A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta sexta-feira (11), a lista com páginas de empresas de apostas eletrônicas, as chamadas bets, que sairão do ar nos próximos dias. O documento, disponível na página oficial da agência reguladora, conta com 2.027 sites.
A informação é da Agência Brasil, que frisa que cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), para derrubar o acesso às páginas, o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.
“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11 de outubro. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em comunicado.
O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou na quinta-feira (10). Quem não conseguiu sacar o dinheiro até a data limite deverá acionar os órgãos de defesa do consumidor. Caso não haja resposta, o governo deve registrar ocorrência policial.
Outra possibilidade, segundo a reportagem, é procurar o Ministério Público, que pode entrar com ação coletiva contra um mesmo site. Isso porque o órgão pode identificar pedidos de ressarcimento para uma mesma página de apostas.
No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, são 210 bets de 96 empresas na lista nacional e 18 empresas em quatro estados: Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. De acordo com a Agência Brasil, essas empresas pediram autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério para prazo até o dia 30 de setembro.
A lista negativa, das bets proibidas de operar, levou mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo foi necessário porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações. O ministro Fernando Haddad, no entanto, pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipasse a divulgação da lista das bets irregulares.
A reportagem frisa que, apesar de conter mais de 2 mil páginas, a lista negativa tem alguns endereços semelhantes, mas que levam para a mesma página de apostas
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