10 de agosto de 2024
Brasil

Análise do pedido de liberdade de Lula pode ser adiado

O julgamento do pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser adiado, por ser o 12ºitem na pauta da Segunda Turma desta terça-feira (25). Assim, existe a possibilidade de que não haja tempo para que possa ser analisado.

Tudo dependerá da ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência da Segunda Turma. O pedido foi apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.

O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na semana passada um parecer ao STF no qual se manifestou contrariamente ao pedido apresentado pela defesa de Lula.

Depois da manifestação da procuradora, a defesa de Lula divulgou uma nota afirmando que o habeas corpus foi apresentado em 2018 e não é amparado nas notícias do The Intercept. Conforme os advogados, o pedido tem como base “fatos graves” que envolvem o julgamento.

*Com informações do portal G1.


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