Prazo para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar as restrições impostas pela Lei 12.970/2014 sobre o uso de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram, com 11 votos favoráveis e nenhum contrário, manter a decisão do ministro…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (14), a suspensão da execução das emendas impositivas…
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de…
Foi ingressada uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma Ação de Tutela Cautelar no Tribunal de Justiça…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ,nesta quinta-feira (8), a manutenção da suspensão das chamadas "emendas…
Prazo para julgar recurso termina nesta sexta e faltam 5 ministros para julgar, mas Supremo já formou maioria contra ação…
Paulo Gonet, chefe da PGR, protocolou Adin no STF onde já tramita ação da Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos apontando…
Na última quarta-feira (7), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar…
Associação pede liminar para suspender repasse até julgamento da ADI. Abraji aponta que emendas não seguem os critérios adequados de…
Ação da PF fez relembrar Gustavo Bebianno, ex-ministro de Bolsonaro que falava em Abin Paralela antes de morrer, em 2020
Investigação mostra a audácia do grupo extremista ligado ao ex-presidente com ameaças de morte a ministro do STF e grampos…