Após atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na última quarta-feira (13), as polícias da Câmara dos Deputados e…
Nesta sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…
Nesta quinta-feira (31), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime apresentada pelo senador…
STF já estava com ADIs em andamento para questionar a antecipação das eleições das assembleias legislativas de 5 estados e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (15), a extradição de investigados pelos atos…
CCJ da Câmara ampliou a retaliação e aprovou impeachment de ministro do STF, junto com outras três medidas; governistas se…
PEC 8/2023 limita decisões monocráticas no STF e outros tribunais e foi aprovada em retaliação ao Supremo; outra PEC foi…
A rede social X informou, nesta sexta-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pagou a multa de R$ 28,6…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…
O ministro André Mendonça foi escolhido para ser o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de investigação da…
Em decisão o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter o arquivamento do inquérito do caso padre Robson de Oliveira,…
Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro condenados pelo incêndio…
“Brasil não é xepa de ideologias sem ideias de Justiça”, assinalou Carmem Lúcia em seu voto; 1ª Turma do STF…