Em 2023, entre os meses de janeiro e novembro, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) autuou 7.427 proprietários de imóveis vagos por descarte irregular de entulhos e mato alto. De acordo com a Prefeitura de Goiânia, neste período, foram 18.281 imóveis vistoriados após registro de denúncias pelo telefone 161.
A multa para quem descumpre as normas vigentes pode chegar a R$ 1 mil. A limpeza, quando executada pela gestão municipal, gera ao proprietário do lote custos que variam de R$ 1,14 a R$ 4,07 por metro quadrado, de acordo com o serviço.
Limpeza e Fiscalização
Conforme o presidente da Amma, Luan Alves, o Código de Posturas de Goiânia determina que os proprietários ou responsáveis devem manter os lotes limpos, cobertos com gramíneas ou por brita e devidamente drenados. “O cuidado com o lote é responsabilidade do proprietário, mas quando registramos algum tipo de descuido, a Amma realiza vistoria e notifica os responsáveis para que providencie limpeza”, explica.
De modo a garantir os cuidados básicos, necessários para evitar a transmissão de doenças, como a dengue, proveniente de água parada em entulhos, os proprietários também devem cercar os lotes, para evitar descartes irregulares. Além disso, quem é flagrando descartando resíduos em locais proibidos podem ser autuados pela fiscalização, com apreensão de veículos e materiais utilizados durante o descarte. As multas, nesses casos, começam a partir de R$ 5 mil.
Descarte adequado
Para solucionar o problema do descarte irregular de entulhos, a Prefeitura de Goiânia disponibiliza cinco ecopontos para descarte correto e gratuito dos materiais. As unidades estão à disposição em bairros estratégicos da cidade: Eldorado Oeste, Campos Dourados, Jardim São José, Jardim Guanabara e Faiçalville.
Com efeito, nos ecopontos, a população pode descartar resíduos de construção civil (até 2 metros cúbicos), recicláveis, podas de galhas, folhas e outros materiais provenientes de limpeza de jardins, além de móveis, e até quatro unidades de pneus. Confira abaixo os cinco Ecopontos da Amma disponíveis na capital:
Ecopontos:
- Guanabara – Rua GB-5 com Rua GB-6, Jardim Guanabara II;
- Faiçalville – Avenida Nadra Bufaiçal com Avenida Madri APM;
- São José – Rua Frei Nazareno Confaloni com Rua Irmã Maria Bernarda;
- Campos Dourados – Rua São João Del Rei APM 07;
- Parque Eldorado Oeste – Rua Elo 43, APM 10.
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