A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), realiza nas próximas semanas a Operação Limpa Goiânia, que tem como objetivo retirar propagandas irregulares que estão espalhadas pela cidade. Em entrevista a Rádio Bandeirantes 820 de Goiânia, na manhã desta terça-feira (9), o chefe de fiscalização da Amma, Diego Moura detalhou toda a força-tarefa.
A Lei do código de postura do município, determina a proibição da publicidade instalada em passeio público. De acordo com o chefe de fiscalização da Amma, Diego Moura, os comerciantes estão cientes dessa determinação. “Quando o comerciante vai licenciar a sua empresa, isso é passado para eles, a maioria sabe que em local público não pode colocar publicidade. Mas, o que nós temos vivido nesses dias é uma grande incidência de poluição visual na nossa capital. A gente anda pelas avenidas e estão lotadas de publicidade e isso pode ocasionar acidentes, por causar uma distração dos motoristas pelo excesso de informação que existe e com combate a isso que nós vamos intensificar as nossas ações na questão da poluição visual”, afirma.
Segundo Diego, o intuito da Amma é de orientar os comerciantes. “Nosso objetivo não é punir aquele que faz errado, mas levar a informação, e dizer que não pode na via pública. Temos casos de calçadas que são obstruídas por placas de publicidade impedindo passagem de pedestres. Se aquelas pessoas que já foram notificadas persistirem no erro elas serão autuadas e terão o engenho recolhido”, explica.
Diego ressalta que o valor da multa é de R$ 5 mil reais por engenho. “No ano passado tivemos mais de R$ 215 mil reais aplicados em altos de infração somente no último semestre. A prefeitura não permite, mas acontece que há uma desobediência da parte dos comerciantes. Por isso, alguns casos é necessário a punição para que aprenda a respeitar o código de postura do município”, relata.
Para a força-tarefa, Diego explica que a Amma conta de 75 a 80 fiscais, mas que esse efetivo tem também que dar conta de demais denúncias. “Esses fiscais que são distribuídos pelas regiões de Goiânia, e a nossa fiscalização trabalha em regime de 24 horas, porém nós atendemos outras 34 denúncias ambientais por isso a força-tarefa para não deixar de atender ambos casos”.
As equipes da Amma estarão atuando nos próximos dias nas regiões: sudoeste, oeste e região noroeste. “Fazemos a notificação e logo fazem a segunda visita e quem for autuado tem o prazo de recorrer, mas a lei é clara, ela proíbe a publicidade em logradouro público. Pode até tentar a defesa, mas é uma situação complicada uma vez que o código proíbe a instalação de engenho em via pública”, finaliza Diego.
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