Alexandre Frota (PSL), ator e deputado federal eleito por São Paulo, foi condenado nesta terça-feira (18) por injúria e difamação em processo movido pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). A Justiça de São Paulo determinou ainda pagamento de multa de R$ 295 mil. Cabe recurso da decisão.
O caso que deu origem à ação ocorreu em abril do ano passado, quando Frota postou em seu perfil na rede social uma foto de Jean Wyllys, atribuindo-lhe a seguinte fala: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito”.
A publicação gerou quase dez mil compartilhamentos e mais de 4.000 mil curtidas, além de cerca de 2.000 comentários. A frase, segundo Jean Wyllys, jamais foi proferida por ele.
Frota foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a uma pena de 2 anos e 26 dias de detenção, que deverá ser cumprida em regime aberto. Além disso, o ator deverá pagar 620 dias-multa pelos delitos de difamação e injúria a Wyllys, totalizando aproximadamente R$ 295 mil.
“A frase foi criada com a finalidade de difamar Jean Wyllys, causando na comunidade cibernética o sentimento de repúdio por empatia emocional com as vítimas de pedofilia”, afirmou a juíza responsável pela decisão, Adriana Freisleben de Zanetti.
Em sua defesa, Alexandre Frota pediu pelo “não recebimento da queixa-crime, sob o argumento de inépcia da inicial e afirmou que a vontade de retratação cabal às ofensas geraria a extinção da punibilidade, independente da vontade do autor [da ação]”.
A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços a comunidade e limitações aos finais de semana. Frota poderá assumir o cargo de deputado normalmente, já que este tipo de crime não é contemplado pela Lei da Ficha Limpa.
O advogado Cleber dos Santos Teixeira, que representa Frota, afirmou que irá recorrer da decisão.
“Nós sequer fomos intimados, ficamos sabendo pela imprensa. É óbvio que vamos entrar com recurso”, disse Teixeira. “A sentença fere o princípio da razoabilidade e o direito de liberdade de expressão do Alexandre Frota”.
“O deputado Jean Wyllys é um opositor político e transformou isso num circo”, afirmou o advogado. “O Poder Judiciário foi utilizado para um fato político. Vamos entrar com os recursos cabíveis e óbvio que isso vai ser revertido lá para frente”.
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