O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse, nesta quinta-feira (27/10), que a fiscalização de inserções de propagandas eleitorais em rádios “não é, nunca foi e continuará não sendo” uma atribuição do órgão.
“A quem compete fiscalizar uma por uma, as inserções? Aos partidos, coligações e candidatos”, afirmou o presidente do TSE. “Algo extremamente simples, que, de dois em dois anos, ocorre sem que haja qualquer problema.”
As falas de Moraes ocorreram durante sessão no TSE, a última antes do segundo turno das eleições, disputado entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja campanha alega ter sido prejudicada devido à menor de quantidade de inserções em rádios na comparação com o petista.
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De acordo com Moraes, as acusações de fraude não tem “qualquer comprovação” e o pedido feito para investigar o caso é “genérico”. A função do TSE em relação a inserções em rádios, de acordo com ele, é divulgar spots e mapas de mídia em seu site com o objetivo de facilitar o trabalho das emissoras.
“Aqueles que há mais tempo estão nessa questão da vida política sabem. Antes, cada partido levava e disponibilizava o seu, e isso fava um trabalho muito grande”, declarou. “Se fez um pool de emissoras, o TSE disponibiliza em seu site e essa é a função do TSE. Se o partido não manda, não há o que disponibilizar.”
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