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O ministro Gilmar Mendes (STF) disse nesta segunda-feira (22/04) ter encarado com naturalidade a decisão de seu colega no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, de retirar do ar reportagem com citação ao presidente da corte, Dias Toffoli. As informações são da Folha de São Paulo.
Até então, não havia comprovação de que o documento que se referia a Toffoli na matéria realmente existisse. “Ali [decisão da censura] se fez uma avaliação que talvez houvesse fake news, porque talvez este documento não existisse”.
No entanto, com a comprovação da existência do documento cancelou-se a intervenção [censura]. “A ideia de fake news se alimenta no próprio marco regulatório da internet, de tirar conteúdos que não existem. Foi essa a inspiração do ministro Alexandre de Moraes. Verificado que o documento existia, ele cancelou a decisão”, pontuou.
As declarações de Gilmar foram feitas na manhã desta segunda (22), em Portugal, na abertura do 7º Fórum Jurídico de Lisboa, que é organizado pelo IDP, faculdade do ministro do STF, e pela FGV.
Na última quinta-feira (18), após pressão externa e interna, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo, revogou decisão que havia sido tomada por ele próprio de retirada do ar de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista sobre o apelido “amigo do amigo do meu pai” dado a Toffoli pela Odebrecht.
O episódio da censura representou uma derrota ao presidente da corte. A medida havia sido criticada publicamente por ministros como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
Agora, nesta semana, o STF buscará tentar pacificar os ânimos internos e encontrar uma solução para o polêmico inquérito que investiga a divulgação de fake news contra ministros da corte.
Nos bastidores, os integrantes do tribunal avaliam se e como a apuração aberta pelo presidente Toffoli deve ser levada a plenário. A avaliação é que, se houvesse uma votação hoje sobre o tema, a investigação seria arquivada pela maioria.
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