12 de novembro de 2024
REDUÇÃO DA JORNADA

Alckmin diz na COP29 que redução da escala 6×1 ‘é uma tendência no mundo inteiro’

Vice-presidente lembrou que assunto ainda não foi discutido no governo, que decisão cabe ao parlamento e que sociedade deve debater o assunto
Declaração do vice-presidente foi em entrevista durante a COP29 - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Declaração do vice-presidente foi em entrevista durante a COP29 - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta terça-feira (12) no Azerbaijão, onde representa o país durante a COP29, que a redução da escala de trabalho 6×1 “é uma tendência no mundo inteiro”, mas que cabe ao parlamento e à sociedade debater o assunto. A redução da jornada pode ser discutida no Congresso Nacional se uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada há seis meses, avançar.

Na internet o projeto já tem assinaturas de apoio de mais de 1,6 milhão de pessoas em uma petição online. A iniciativa foi lançada por Rick Azevedo (PSOL-RJ), vereador recém-eleito no Rio. O psolista mantém a mobilização no assunto tanto nas redes sociais como nas ruas, com ações de panfletagem pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT).

Tendência mundial

“Isso não foi ainda discutido [no governo], mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas e ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento”, disse Alckmin, em Baku, no Azerbaijão.

A PEC que busca o fim da escala de trabalho 6X1 se tornou um dos assuntos mais comentados nos últimos dias. A proposta foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), e o texto ainda precisa de mais assinaturas para começar a tramitar no Congresso.

Para seguir no processo legislativo e chegar ao Congresso, a proposta necessita do apoio de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até segunda-feira (11), Erika obteve o apoio de 134 deputados na Câmara. Os partidos de esquerda, especialmente, de mobilizam para aumentar a adesão. No fim de semana o PT anunciou apoio ao projeto.

Goianos que assinaram

De Goiás, dos 17 deputados federais, por enquanto assinaram os deputados Adriana Accorsi e Rubens Otoni, ambos do PT. Conforme levantamento do portal Terra, o texto já tem assinaturas de parlamentares do PP, Republicanos, União Brasil, PSDB, PSB, MDB, Avante, entre outros. Confira ao final a relação de todos os que tinham assinado até segunda-feira.

Posição da direita é delicada

A expectativa de Hilton é de que PEC alcance as 171 assinaturas necessárias para avançar ainda nesta semana. A deputada avalia que a direita terá dificuldade em se opor ao texto por dizer que defende a classe trabalhadora. “Agora a gente tem um debate simples, que todo e qualquer trabalhador consegue entender a magnitude do impacto daquilo na sua vida e, por consequência, irá cobrar seu parlamentar”, disse a parlamentar ao UOL News.

A ideia da PEC é diminuir o tempo que se passa trabalhando semanalmente. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A proposta tem como objetivo inicial reduzir o limite de horas semanais de 44 para 36, sem alterar a jornada de 8 horas diárias.

O projeto conta já com ao menos uma adesão de um parlamentar do PL. O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) assinou pela tramitação da PEC. “O interesse do povo deve estar acima dos interesses dos partidos”, disse ele em entrevista ao Uol, justificando porque assinou.

Veja a lista completa de deputados que assinaram a PEC pelo fim da escala 6×1:

Erika Hilton (PSOL – SP)

Célia Xakriabá (PSOL – MG)

Chico Alencar (PSOL – RJ)

Fernanda Melchionna (PSOL – RS)

Glauber Braga (PSOL – RJ)

Guilherme Boulos (PSOL – SP)

Ivan Valente (PSOL – SP)

Luiza Erundina (PSOL – SP)

Pastor Henrique Vieira (PSOL – RJ)

Professora Luciene Cavalcante (PSOL – SP)

Sâmia Bomfim (PSOL – SP)

Talíria Petrone (PSOL – RJ)

Tarcísio Motta (PSOL – RJ)

Túlio Gadêlha (REDE – PE)

Airton Faleiro (PT – PA)

Alencar Santana (PT – SP)

Alexandre Lindenmeyer (PT – RS)

Alfredinho (PT – SP)

Ana Paula Lima (PT – SC)

Ana Pimentel (PT – MG)

Benedita da Silva (PT – RJ)

Bohn Gass (PT – RS)

Camila Jara (PT – MS)

Carlos Veras (PT – PE)

Carlos Zarattini (PT – SP)

Carol Dartora (PT – PR)

Dandara (PT – MG)

Delegada Adriana Accorsi (PT – GO)

Denise Pessôa (PT – RS)

Dilvanda Faro (PT – PA)

Dimas Gadelha (PT – RJ)

Dr. Francisco (PT – PI)

Elisangela Araujo (PT – BA)

Erika Kokay (PT – DF)

Fernando Mineiro (PT – RN)

Florentino Neto (PT – PI)

Gleisi Hoffmann (PT – PR)

Helder Salomão (PT – ES)

Ivoneide Caetano (PT – BA)

Jack Rocha (PT – ES)

Jilmar Tatto (PT – SP)

João Daniel (PT – SE)

Jorge Solla (PT – BA)

José Airton Félix Cirilo (PT – CE)

José Guimarães (PT – CE)

Joseildo Ramos (PT – BA)

Juliana Cardoso (PT – SP)

Josias Gomes (PT – BA)

Kiko Celeguim (PT – SP)

Leonardo Monteiro (PT – MG)

Lindbergh Farias (PT – RJ)

Luiz Couto (PT – PB)

Luizianne Lins (PT – CE)

Marcon (PT – RS)

Maria do Rosário (PT – RS)

Merlong Solano (PT – PI)

Miguel Ângelo (PT – MG)

Natália Bonavides (PT – RN)

Nilto Tatto (PT – SP)

Odair Cunha (PT – MG)

Padre João (PT – MG)

Patrus Ananias (PT – MG)

Paulão (PT – AL)

Paulo Guedes (PT – MG)

Pedro Uczai (PT – SC)

Reginaldo Lopes (PT – MG)

Reginete Bispo (PT – RS)

Reimont (PT – RJ)

Rogério Correia (PT – MG)

Rubens Otoni (PT – GO)

Rubens Pereira Júnior (PT – MA)

Rui Falcão (PT – SP)

Tadeu Veneri (PT – PR)

Valmir Assunção (PT – BA)

Vander Loubet (PT – MS)

Vicentinho (PT – SP)

Waldenor Pereira (PT – BA)

Washington Quaquá (PT – RJ)

Welter (PT – PR)

Zeca Dirceu (PT – PR)

Flávio Nogueira (PT – PI)

Alice Portugal (PCdoB – BA)

Daiana Santos (PCdoB – RS)

Daniel Almeida (PCdoB – BA)

Jandira Feghali (PCdoB – RJ)

Márcio Jerry (PCdoB – MA)

Orlando Silva (PCdoB – SP)

Renildo Calheiros (PCdoB – PE)

Dorinaldo Malafaia (PDT – AP)

Duda Salabert (PDT – MG)

Idilvan Alencar (PDT – CE)

Josenildo (PDT – AP)

Max Lemos (PDT – RJ)

Professora Goreth (PDT – AP)

Marcos Tavares (PDT – RJ)

Duarte Jr. (PSB – MA)

Lídice da Mata (PSB – BA)

Pedro Campos (PSB – PE)

Tabata Amaral (PSB – SP)

Bacelar (PV – BA)

Clodoaldo Magalhães (PV – PE)

Prof. Reginaldo Veras (PV – DF)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE – RJ)

Maria Arraes (SOLIDARIEDADE – PE)

Ruy Carneiro (PODE – PB)

André Janones (AVANTE – MG)

Bruno Farias (AVANTE – MG)

Pastor Sargento Isidório (AVANTE – BA)

Elcione Barbalho (MDB – PA)

Emanuel Pinheiro Neto (MDB – MT)

Rafael Brito (MDB – AL)

Keniston Braga (MDB – PA)

Célio Studart (PSD – CE)

Delegada Katarina (PSD – SE)

Domingos Neto (PSD – CE)

Laura Carneiro (PSD – RJ)

Stefano Aguiar (PSD – MG)

Dagoberto Nogueira (PSDB – MS)

Geraldo Resende (PSDB – MS)

Daniela do Waguinho (UNIÃO – RJ)

Douglas Viegas (UNIÃO – SP)

Meire Serafim (UNIÃO – AC)

Moses Rodrigues (UNIÃO – CE)

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO – MA)

Saullo Vianna (UNIÃO – AM)

Yandra Moura (UNIÃO – SE)

Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO – TO)

Daniel Barbosa (PP – AL)

Marx Beltrão (PP – AL)

Socorro Neri (PP – AC)

Thiago de Joaldo (PP – SE)

Antônia Lúcia (REPUBLICANOS – AC)

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS – TO)

Fernando Rodolfo (PL – PE)


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