O candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o governo federal deve reservar recursos para dar estímulos aos estados e municípios que atingirem metas pré-estabelecidas de qualidade na educação, tendo o ensino básico como prioritário.
“Sou fã da questão de resultados”, afirmou, em contraponto à cultura cartorial do poder público brasileiro. Os bônus poderiam vir do Fundeb (fundo para educação básica) ou de outras fontes orçamentárias, disse Alckmin.
As declarações foram dadas pelo tucano em evento da Folha de S.Paulo em parceria com o Todos pela Educação, nesta quarta-feira (15), em São Paulo. Ele foi sabatinado por Ricardo Balthazar, da Folha, Priscila Cruz e Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educação.
Como o Fundeb expira em 2020, a distribuição dos seus R$ 140 bilhões terá de ser renegociada em 2019 pela União, estados e municípios. Alckmin não não detalhou quais critérios viria a adotar, se eleito,
mas sinalizou que pode usar critérios de atendimento e qualidade.
Sua fala foi a mais incisiva entre os candidatos já sabatinados em relação a uma mudança na distribuição do Fundeb. Hoje basicamente se obedece o piso de financiamento por aluno.
O tucano não especificou se tiraria recurso do ensino superior para alocar no básico, dada a prioridade que prometeu dar a este, especialmente em relação à educação infantil.
O candidato voltou a prometer zerar o déficit de 500 mil vagas para alunos de quatro e cinco anos no ensino infantil e colocar 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches.
Em novo recuo em relação à cobrança pelo ensino superior, o tucano disse em entrevista após o evento que isentaria professores de mensalidade em cursos de pós-graduação.
“Mestrado, doutorado, o caso dos professores, não tem cobrança. Agora, especialização, sim, você pode cobrar.”
Na Globonews, há 15 dias, Alckmin defendeu cobrar pela pós-graduação. Na sexta-feira (10) passada, disse que se referia apenas ao lato sensu. Mestrados e doutorados permaneceriam gratuitos em universidades públicas.
Alckmin vinculou o financiamento de políticas educacionais públicas ao desempenho econômico do país. Disse que a gestão do ensino pode dar um salto se o Brasil retomar o crescimento e organizar a questão fiscal.
Aliado a possível crescimento do PIB, o tucano mencionou a evolução demográfica, que diminuirá o número de alunos que entram na rede, aumentando o investimento por estudante.
Questionado sobre a máfia da merenda no governo de SP, Alckmin disse que o estado “tem uma das melhores merendas do Brasil”.
“São Paulo cumpriu a lei, licitou e contratou pelo menor preço. Acontece que a cooperativa de estelionatários fraudava seus cooperados e vendia produto de grandes atacadistas”, disse.
Ele então comparou o gasto anual do governo federal por aluno com merenda, R$ 90, e com o Ciência sem Fronteiras, R$ 105 mil.
“O Brasil é o país da regra. Regra para tudo. Isso desvirtua as boas intenções.” (Folhapress)
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