25 de dezembro de 2024
Brasil

AGU anuncia montante de R$ 141 milhões em multas a 96 empresas

Ilustrativa. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Ilustrativa. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A ministra da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, informou nesta quarta-feira (30) que foram aplicadas multas a 96 empresas que descumpriram decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O montante é de R$ 141 milhões.

As multas são relacionadas à liminar concedida na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o desbloqueio de rodovias em todo o país. O descumprimento da decisão implicava em multa de R$ 100 mil por hora.

Ela explicou ainda que novos lotes de registros de descumprimentos devem ser entregues pela AGU ao Supremo para a execução das multas.

Segundo a ministra, as cenas de violência registradas neste momento desrespeitam a Constituição.

“São cenas lamentáveis e que merecem o repúdio da sociedade brasileira. Repúblico dobrado porque este ano a Constituição da República, que é uma Constituição democrática e cidadã, completa 30 anos.” (Folhapress)

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