O episódio de agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura, não foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
“A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, salvo exceções previstas em lei. Até o momento, não foi recebida nenhuma representação referente ao debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura”, frisou o órgão, em nota à imprensa.
A informação é da Agência Brasil, que diz que o TRE afirmou, no final da tarde desta segunda-feira (16), não ter recebido nenhuma representação sobre o caso até o momento.
Repúdio
Em nota, o tribunal repudiou, ainda, qualquer tipo de violência ou ofensas. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.
Segundo a Agência Brasil, o Ministério Público Eleitoral de São Paulo informou que “tomará as medidas cabíveis” para garantir a lisura da eleição municipal, “reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”.
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