Agehab convoca municípios para atendimento com construção de moradias

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) reúne amanhã (31/1) e na próxima quinta-feira (2/2), às 14 horas, em sua sede, o primeiro grupo de 57 prefeitos para definir o planejamento de construção habitacional nesses municípios, numa parceria direta com o Governo de Goiás. Essa é uma determinação do governador Marconi Perillo para definição das estratégias e ações de parceria com as prefeituras para reduzir o déficit habitacional do Estado com a meta já anunciada de contratação e construção de 30 mil casas nos próximos dois anos para famílias com renda de até três salários mínimos. A equipe técnica da Agehab fará também apresentação do programa Cheque Mais Moradia e das normativas para convênio.

O presidente da Agehab, Luiz Stival, destaca que habitação é prioridade da administração Marconi Perillo, que atua desde 2011 com um programa arrojado de parcerias e aporte direto de recursos do Cheque Mais Moradia para combater o déficit. Construção de moradias faz parte das metas do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, que tem a participação da Agehab. “Apesar da crise econômica, da paralisação dos programas federais, o governador Marconi tem dado sustentação exemplar ao andamento das obras. Temos cumprido o cronograma de entrega de moradias”, frisa Stival.

Redução do déficit

A ação irá começar com estes municípios que apresentam déficit real de até 60 moradias, segundo Censo de 2010, cálculos da Fundação João Pinheiro e também demandas confirmadas pelas prefeituras. Para firmar parceria com o Estado, os municípios precisam apresentar a área regularizada para a construção das moradias, assumir a infraestrutura básica e mão-de-obra. O Governo de Goiás irá aportar R$ 15 mil por unidade habitacional para viabilizar a construção de 1.835 moradias, totalizando investimento em Cheque Mais Moradia de R$ 27,5 milhões.

Nos outros 133 municípios com demanda superior a 60 moradias, a Agehab está organizando parceria com a Caixa Econômica Federal para atendimento das demandas. Para potencializar a oferta de recursos, o Governo de Goiás irá atuar com o Cheque Mais Moradia também na parceria com a Caixa/FGTS na chamada faixa 1.5 do programa Minha Casa Minha Vida, destinada a famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Em 56 municípios, a Agehab conseguiu suprir ao longo dos últimos seis anos a demanda total por moradia.

Mais 30 mil moradias

O presidente da Agehab afirma que o anúncio feito pelo governador de contratação e construção de 30 mil moradias nos próximos dois anos é muito significativo para os municípios. “Temos modelos bem construídos de parceria com prefeituras e entidades, além de um instrumento eficaz de financiamento da habitação de interesse social que é o Cheque Mais Moradia, referência para o Brasil”, salienta.

Segundo Stival, ao longo dos últimos seis anos foram entregues cerca de 13,4 mil moradias em 140 municípios e mais de 20 mil estão em construção em 161 municípios. Os investimentos do Estado nesse período chegam a R$ 450 milhões, com mais de 175 famílias beneficiadas em todas as modalidades do programa Cheque Mais Moradia: construção e reforma de moradias precárias e equipamentos comunitários. “Habitação é um marco de todas as administrações de Marconi Perillo. O governador inovou com a criação do Cheque Moradia nos anos 2000 e tem promovido uma revolução na habitação de interesse social com o Cheque Mais Moradia, que em 2011 assumiu nova configuração para atuar em parceria com todos os programas municipais e federais de habitação. Todos os 246 municípios receberam benefícios na área habitacional”, conclui Luiz Stival.

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