O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, coordenará, de 18 a 20 abril, a quinta edição de um seminário jurídico em Portugal.
O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é fundador, e pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O tema deste ano é “Constituição e Governança”.
A conferência de abertura será proferida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A de encerramento caberá ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza.
Na edição anterior, em março do ano passado, o então vice-presidente Michel Temer (PMDB) fez a exposição de abertura por videoconferência, elogiando o Poder Judiciário e as privatizações da década de 1990.
O seminário de 2016 foi realizado durante os debates sobre o impeachment de Dilma Roussef (PT).
Houve manifestações de protestos no local, quando o senador José Serra (PSDB) foi recebido sob vaias e gritos de “não vai ter golpe”.
Neste ano, o seminário ocorre em meio à expectativa do julgamento da chapa Dilma/Temer, no TSE.
Mendes diz que permaneceria no Brasil se o julgamento não tivesse sido adiado.
TUCANOS
O programa preliminar prevê palestras do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), dos prefeitos de São Paulo, João Doria Junior (PSDB) e de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e do presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia (PT).
A primeira versão da programação previa a presença do senador Aécio Neves (PSDB-MG), citado na delação da Odebrecht, mas ele não irá ao evento.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, será o moderador do painel sobre investigação de crimes financeiros.
Um dos debatedores será o desembargador federal Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4.
Participarão do seminário o ministro do STF Dias Toffoli, o ex-ministro da corte Eros Grau, hoje aposentado, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, João Otávio de Noronha, Luís Felipe Salomão e Paulo Tarso Sanseverino.
“É um evento plural, sem coloração política dos participantes brasileiros e portugueses”, diz Gilmar Mendes.
Ele também não vê problema em se ausentar de sessões do Supremo para participar de uma iniciativa privada.
“É uma atividade acadêmica, como será um evento privado a conferência em Harvard”, diz, em referência à Brazil Conference at Havard & MIT, nos próximos dias 7 e 8, nos Estados Unidos, que terá a presença de Dilma Rousseff e Sergio Moro.
O seminário em Portugal é patrocinado pela Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Itaipu Binacional e Federação do Comércio do Rio de Janeiro.
Tem apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), FGV, Fundação Peter Härbele, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). (Folhapress)
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