O advogado Bruno Pena, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira(24/06), em Goiânia, acompanhado de seus advogados, Júlio Meirelles, Danilo Vasconcelos e Guilherme Augusto Mota, abordou as acusações que levaram à sua prisão e afirmou que “todos os fatos foram esclarecidos”. Pena, alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga desafios de recursos dos fundos eleitorais e partidários do Pros, atualmente Solidariedade, alega que não houve superfaturamento nos contratos.
“Essa é a única acusação que a polícia conseguiu reunir ao meu respeito. Não houve superfaturamento nesses honorários cobrados, de maneira alguma. Inclusive eu fui ouvido depois de preso pela delegada que pediu minha prisão. E é importante fazer um destaque. Essa é uma investigação que se iniciou em 2022, a partir de uma denúncia feita por uma pessoa que disputava a presidência nacional do Pros com um cliente meu, que é o Euripedes, presidente nacional do Pros. Eu sou advogado do Diretório Nacional do Pros e desde 2014, ao longo de dois anos de investigação, muito embora ainda em 2022 eu tenha requerido por escrito informações sobre o inquérito que havia sido vazado numa matéria da CNN Brasil”, defendeu-se Bruno Pena.
Segundo a defesa, a delegada responsável pela investigação não averiguou todos os contratos cuidadosamente. O advogado afirma que foi ouvido apenas uma vez pela delegada. “Pretendo tomar atitudes para que nenhum advogado do Brasil passe pelo que eu passei’’, declarou. Bruno ainda disse que foi preso em Curitiba, sendo depois transferido para Brasília, totalizando dez dias.
Ao ser questionado sobre sua relação com o presidente do PROS, Eurípedes, Bruno Pena afirmou que é estritamente profissional. Ele destacou que atua como advogado para cinco partidos de diferentes orientações políticas e negou ser “testa de ferro” de qualquer pessoa, enfatizando que defende seus clientes de acordo com a lei e os princípios da advocacia.
Bruno Pena criticou a atuação da Polícia Federal no caso, destacando uma grande falha na investigação. Ele afirmou que a delegada não buscou as informações corretamente e o prendeu sem lhe dar a oportunidade de se defender previamente, violando seus direitos como advogado e cidadão. Para Pena, isso evidencia uma tentativa de intimidação e o uso do Estado para perseguir advogados que defendem seus clientes com independência.
Os contratos questionados eram quatro, todos referentes à defesa do PROS contra autos de infração de ICMS sobre a importação de equipamentos e insumos gráficos. Segundo Bruno Pena, sua atuação resultou na anulação de mais de 4 milhões de reais em impostos que o partido teria que pagar. Ele explicou que cobrou 20% desse valor, conforme estabelecido nos contratos.
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