10 de agosto de 2024
Destaque • atualizado em 23/07/2021 às 14:26

Semipresidencialismo pode proteger população, mas não é panaceia, aponta advogada eleitoralista

Foto: montagem.
Foto: montagem.

A advogada eleitoralista Nara Bueno concedeu entrevista ao Diário de Goiás e explicou que o semipresidencialismo deve ser discutido no Brasil, mas ressalta que não há nenhum sistema político milagroso.

“Eu acho que o semipresidencialismo deve ser discutido, sobretudo apresentado para o eleitorado brasileiro. Porque nenhum sistema, nenhuma solução, ou opção, é panaceia, milagrosa, instantânea e que resolve instantaneamente os problemas que nós temos das instituições e da própria democracia”, destacou a jurista.

O semipresidencialismo veio à baila ao debate político nos últimos meses para que, segundo os defensores do sistema, livrar o país de supostos equívocos que podem ser cometidos pelo chefe de Estado, a saber, o presidente da República, que ocupa esta função.

Ainda de acordo com Nara Bueno, o semipresidencialismo tem algumas idiossincrasias que podem proteger a população e o Estado de atitudes errôneas de um presidente, neste caso, no presidencialismo.

“Então o semipresidencialismo pode impedir que as pessoas não sejam reféns de um chefe de Estado quando ele é completamente desarranjado da realidade, quando ele não está situado da realidade do seu país do seu governo”, sublinha Nara.

A advogada também frisa que não se pode depositar total esperança em nenhum sistema, tendo em vista que não dá para fazer uma análise simplista do tema porque não é algo a ser simplificado.

“Mas sobre essa possibilidade do semipresidencialismo ser essa solução, a gente não pode simplificar, porque uma situação de democracia ela é complexa, então a gente não pode só simplificar nessa pequena vantagem, a gente também tem que analisar as desvantagens dessas sistemáticas, sobretudo a desvantagem de estar sendo atropelado, a discussão tem que ser colocada”, pontua.

Por fim, Nara Bueno ressalta a importância de construir dentro da democracia um sistema sólido e sem expectativas de algo milagroso e que resolva problemas facilmente.

“Nem parlamentarismo, semipresidencialismo e presidencialismo são soluções miraculosas, que basta aplicá-las que elas resolverão os problemas nacionais instantaneamente, então agente tem que construir democraticamente”, conclui.

No Brasil, o sistema eleitoral adotado e escolhido pela população é o presidencialismo, onde o presidente da República é o chefe de Estado, regime semelhante ao dos EUA. Já alguns países da Europa adotam o sistema parlamentarismo, onde há a figura do presidente da República, porém é o primeiro ministro escolhido pelo Congresso que toma as principais decisões desses países que adotam tal sistema eleitoral.


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