José Williamy Sousa Figueiredo foi condenado a seis anos de detenção, em regime semiaberto, e à suspensão por dois anos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela morte de Itu Ferreira de Assis e pela lesão corporal de Elza dos Santos Assis.
O corpo de jurados acatou a tese da defesa e desclassificou o crime de homicídio doloso para homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
O caso
O acidente aconteceu por volta das 7 horas do dia 16 de novembro de 2014, na Avenida Uruguaiana, no Jardim Novo Mundo em Goiânia. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o motorista estava dirigindo embriagado, em alta velocidade e praticando manobras perigosas. Ao fazer uma curva numa rotatória, o veículo invadiu a pista contrária atingiu as duas vítimas, que estavam na calçada, provocando a morte instantânea de Itu. Consta, ainda, da denúncia, que o acusado havia bebido durante toda a noite anterior aos fatos.
Ao ser interrogado, o acusado assumiu que havia bebido antes do ocorrido, mas que não se lembrava a quantidade, assim como da forma como ocorreram as mortes. Durante os debates, o representante do MPGO requereu a condenação do acusado nos limites da pronúncia. A defesa pleiteou a desclassificação do homicídio doloso para homicídio culposo na direção de veículo automotor, nos termos do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como sustentou a tese desclassificatória da lesão corporal dolosa peara a lesão corporal culposa.
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