Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.090) poderá mudar a correção dos rendimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A mudança será discutida nesta segunda-feira (16) em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
Entre os pontos a serem discutidos sobre o tema, a definição se a correção dos rendimentos deveria seguir algum índice que mede a inflação. Se a mudança for aprovada e julgada procedente, o saldo das contas do FGTS deverá ser corrigido por algum índice que acompanhe a inflação. Atualmente, a correção é feita pela Taxa Referencial (TR), que é menor que a inflação.
Conforme a aprovação, os índices de correção aplicados poderão ser feitos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A mudança beneficiaria 110 milhões de contas ativas do FGTS e geraria possível impacto de R$ 296 bilhões ao governo.
Com informações do Metrópoles
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