Dois dias de desentendimentos seguidos levaram a vereadora Aava Santiago (PSDB) a protocolar, esta semana, uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Goiânia contra o vereador Sargento Novandir (MDB). Ele nega os argumentos dela e diz que também vai acionar a comissão (leia ao final).
A parlamentar apontou a ocorrência de “episódios de intimidação e ofensas pessoais, que configuram quebra de decoro parlamentar com agravante de violência política de gênero”.
Primeiro, na 75ª sessão plenária, realizada na última terça-feira (9), Novandir sugeriu que parlamentares da oposição abandonaram o plenário para obstruir a votação do projeto referente à prorrogação dos contratos temporários dos administrativos da Educação. Mas a vereadora avisou que a proposta sequer constava na pauta, por ainda não ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A fala teria irritado o vereador que começou uma série de ataques dizendo que Aava “não construiu nada e sequer trocou uma lâmpada na cidade”, argumenta Aava. Na sequência, diz, ele saiu do assento que geralmente ocupa, do outro lado do plenário, e sentou-se ao lado da vereadora, “em uma cadeira que não lhe pertence”, no mesmo momento em que ela discursava. Depois, Novandir virou de costas para a transmissão da TV Câmara, “impedindo que seus gestos e murmurações fossem registrados pelas câmeras, em uma clara tentativa de desestabilizá-la”, aponta Aava.
Naquele dia, na presença do público que assistia das galerias e da imprensa, o clima esquentou entre os dois parlamentares e a sessão precisou ser suspensa temporariamente pelo presidente em exercício, Anselmo Pereira (MDB). Aava e parte dos demais vereadores presentes deixaram o plenário.
Novo atrito na quarta-feira
No dia seguinte (10), ocorreu um novo episódio, dessa vez durante a assinatura da folha de frequência, um procedimento administrativo de rotina. Segundo a representação, “o vereador exigiu que ela deixasse a cadeira na Mesa Diretora, afirmando que ‘iria ficar lá’ e ‘iria esperá-la’. Ele se aproximou de forma agressiva, quase tocando fisicamente a parlamentar, que precisou gesticular para manter distância”.
Novamente foi preciso uma intervenção do presidente da Câmara, Anselmo Pereira. As imagens do sistema de segurança foram solicitadas para instruir a representação.
O que aconteceu não foi um desentendimento político. Foi quebra de decoro e intimidação, com agravante de violência política de gênero. É tentativa de silenciar uma parlamentar no exercício de seu mandato. Isso não pode ser naturalizado, nem tolerado nesta Casa – Aava Santiago.
Novandir responde a sete processos
Ao denunciar o caso, a vereadora destaca que esse não foi o único comportamento de Novandir fora dos padrões do Legislativo Goianiense. “O parlamentar já acumula sete processos no Conselho de Ética por condutas semelhantes”, sustenta.
Para agravar, a parlamentar cita também que, em declarações públicas anteriores, o emedebista chegou a indicar que estava provocando a reação dela ao afirmar que Aava “iria reagir alegando que é porque é mulher”. Com isso, a vereadora argumenta que ficou demonstrado da parte de Novandir ações premeditadas que tinham como alvo específico a sua condição de gênero.
“Minha atuação é reconhecidamente respeitada pelos pares, enquanto ele, ao contrário, se envolve repetidamente em polêmicas e condutas que configuram quebra de decoro sempre que se sente confrontado”, alfinetou ela.
Aava afirma que o desentendimento começou porque ela confrontou Sargento Novantir, na semana anterior, sobre a votação da taxa do lixo, que representou uma derrota para a base do prefeito Sandro Mabel (UB). “Desde então, ele vem me atacando, escalando o tom, e já repetiu comportamentos similares em outras ocasiões, como quando se vestiu de palhaço e afirmou ter sido enganado ao votar a favor do aumento do IPTU. Essa é uma prática recorrente, e nunca houve quem colocasse limites. Comigo, no entanto, não será assim: não aceitarei esse tipo de postura”, enfatizou a tucana.
Violações recorrentes à política de gênero
A representação ressalta que, neste caso, as ações do vereador se agravam por configurarem violência política de gênero, em violação ao Código de Ética da Câmara e à Lei nº 14.192/2021, que estabelece medidas de combate a esse tipo de violência. O texto solicita a instauração de processo disciplinar e a aplicação das penalidades previstas.
“Este Conselho tem a responsabilidade de mostrar que o decoro parlamentar é inviolável e que atitudes de perseguição e agressão não têm espaço em Goiânia”, conclui Aava Santiago.
Beijos e corações
O vereador Sargento Novandir nega o teor das afirmações de Aava e afirma que vai representar contra ela também na Comissão de Ética. Em sua versão, ele discursava sobre um projeto que desagrada Aava e ela teria lançado “um beijo” nesse momento e ele teria retornado com outro e um coração, ambos em tom de provocação.
Segundo ele, o contexto foi: “Eu peguei e falei, do jeito que ela está me jogando beijinho, eu posso jogar beijinho para ela. Terminou o tempo, desci, sentei do lado dela e joguei um beijinho para ela também. Fiz um coração”, relatou. Segundo ele, isso teria irritado a parlamentar, que pediu questão de ordem e protestou sobre a conduta.
Imagens gravadas
“Aí ela aprontou aquele show da Xuxa lá, fazendo escândalo. Mas para a minha grande sorte, isso aconteceu no plenário, onde tem filmagem, tem tudo”, citou.
Novandir seguiu afirmando: “Na legislatura passada, ela votou contra, articulou e derrubou esse projeto de lei. E aí, dessa vez, nós estávamos conseguindo articular para aprovar. Inclusive, foi aprovado em primeira votação, todos votaram a favor, o único que votou contra foi a Aava, o vereador Edward e a vereadora Kátia”, citou ele.
Novandir garante que não afirmou que o projeto estava na pauta de votações, mas apenas discutia a matéria.
Quando você discute um projeto, ele não é necessário estar na pauta (…) Se alguém achar a fala minha dizendo que o projeto está na pauta, eu rasgo meu diploma de vereador de Goiânia, peço para sair e rasgo também minha carteira de identidade da Polícia [Militar], porque eu sou malfeitor – Sargento Novandir
Novandir diz que também vai representar contra vereadora
Quanto ao dia seguinte, quando Aava afirma que Novandir chegou novamente muito próximo dela, a versão dele é: “Pedi licença da cadeira que era minha, estava com o meu cartão, tendo em vista que eu sou terceiro vice-presidente, e a cadeira é do primeiro vice, segundo ou terceiro, na ausência dos dois”.
Por fim, reclamando muito por que a representação aponta violência política de gênero, ele afirmou que todas as representações que ocorreram contra ele na Comissão de Ética da Câmara foram arquivadas. “Da mesma forma que ela vai representar contra mim, por ter jogado o beijo para ela, eu vou representar [contra] ela na Comissão de Ética por ela ter jogado para mim”, finalizou.
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