O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, foi recebido na manhã dessa terça-feira (29) pelo procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins. Na pauta da reunião, a discussão de ideias e propostas do movimento Renovação + Atitude para a advocacia pública.
O posicionamento da OAB-GO em relação à Emenda Constitucional (EC) 50/2014, do Estado de Goiás, que cria a carreira dos procuradores autárquicos, considerada uma estrutura paralela à da Procuradoria Geral do Estado, foi um dos assuntos comentados na reunião. Para o pré-candidato, a OAB deveria ter apresentado uma postura mais conciliadora nesta questão.
Lúcio Flávio ressaltou o grande respeito que o movimento Renovação + Atitude tem pela PGE e afirmou que a OAB não pode tomar partido em disputas entre advogados, sacrificando os interesses de um dos segmentos envolvidos. “Entendemos que a gestão da Ordem não atuou bem quando tomou partido de um lado em detrimento de outro. A OAB deve ser o guarda-chuva sob o qual todas as carreiras advocatícias estão contempladas”.
O pré-candidato disse ao procurador-geral, Alexandre Tocantins, que em uma futura gestão na OAB a ideia seria retomar a postura imparcial, mediadora e conciliadora da instituição. “E, mais do que isso, a Procuradoria Geral do Estado deve considerar a ordem uma grande parceira nas lutas institucionais”, completou.
O procurador-geral afirmou ter ficado honrado com a visita de Lúcio Flávio e outros representantes do movimento Renovação e Atitude, dentre eles os procuradores do Estado Marcello Terto e Valentina Jungmann. “Vocês, hoje, abrilhantados pelas presenças do Marcello e da Valentina, são uma alternativa efetiva, de proposta interessantíssima”, destacou Alexandre Tocantins. Acrescentou que a PGE deve ficar imparcial em uma disputa eleitoral, mas ressaltou que, ao mesmo tempo, a instituição tem uma história com a OAB que não deve ser esquecida. “A Ordem é uma instituição muito respeitada. É fundamental esse discurso de renovação e com as peças que possuem há a possibilidade de fazer um grande trabalho”.
Propostas
Lúcio Flávio também participou de um café da manhã com um grupo de procuradores do Estado. A intenção foi apresentar o movimento Renovação e Atitude e ouvir anseios e ideias dos advogados públicos. Lúcio Flávio acredita que os procuradores esperam da OAB uma parceria na defesa de suas pautas profissionais e institucionais. Para ele, a Procuradoria do Estado ainda carece de autonomia administrativa, orçamentária e financeira e essa é uma luta que deve ser secundada pela direção da OAB.
O pré-candidato ficou satisfeito com o apoio e a acolhida que teve no encontro com os procuradores do Estado. “Saio daqui com a certeza de que a PGE, que é hoje o maior escritório de advocacia de Goiás, caminhará em peso com o movimento de oposição e mudança, até porque as propostas que temos estão alinhadas com o que os procuradores pretendem”, afirmou Lúcio Flávio.
De acordo com a procuradora Valentina Jungmann, a participação dos advogados no processo de elaboração de propostas do movimento é fundamental. “Esse projeto que está sendo construído é um projeto participativo, o Lúcio Flávio quer ouvir o que os procuradores precisam para exercer melhor seu papel e defender os interesses do Estado de Goiás. Esse é o movimento que tem oportunizado espaços de poder para segmentos que foram esquecidos na OAB, e eu incluo a advocacia pública”, afirmou.
Marcello Terto, por sua vez, falou do sentimento de pertencimento dos procuradores do Estado à OAB, que, segundo ele, “deve atuar sempre de forma transparente em defesa das prerrogativas dos advogados”. “Isso vale para a gestão, para as contas e para a definição das suas ações. A alternância de poder é muito importante para que a Ordem mantenha o compromisso com os valores que a sua história lhe impõe defender. Aqui incluo não apenas a defesa das prerrogativas essenciais à atuação independente dos advogados; incluo também a democracia, o interesse público, a defesa da sociedade civil, as instituições públicas, em especial a Advocacia Pública, na sua identidade, institucionalidade e autonomia. Identificamos tudo isso no Movimento liderado pelo doutor Lúcio Flávio, profissional capaz de promover o processo de mudança desejado pela advocacia e pela sociedade”, afirmou.
Prerrogativas
Lúcio Flávio de Paiva também visitou a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelos procuradores da instituição. Ele apresentou algumas propostas e ouviu os anseios dos advogados. O presidente da Associação de Procuradores da Assembleia Legislativa de Goiás, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, ressaltou que a OAB poderia colaborar de forma relevante na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados.
Sobre esse assunto, Lúcio Flávio apresentou a ideia da criação da Procuradoria da Defesa das Prerrogativas na OAB-GO. A comissão terá advogados contratados exclusivamente para acompanhar denúncias envolvendo violação às prerrogativas. (Com informácões da Assessoria de Imprensa)
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