Para o titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), delegado Luziano Severino de Carvalho, a captação de água do Rio Meia Ponte e outras represas pode ter contribuído para a interrupção no abastecimento de água de alguns pontos de Goiânia e Região Metropolitana.
À reportagem, o delegado informou que, em parceria com a Saneago e a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) de Goiás, a Polícia Civil fará diversas verificações nesta semana para identificar possíveis pontos onde há captação de água irregular.
“Nós vamos levantar os represamentos, muitos deles estão, inclusive, irregular. Toda represa precisa estar devidamente licenciada. Tem que haver uma vazão de fundo, ter uma regularidade. Somos, inclusive, favoráveis a construções de represa, armazenar água, mas em um momento de crise ela pode ser utilizada [pelo Estado], não pode ser apenas privado. Faremos verificações mais acentuadas e mais contundentes porque acredito que a irrigação neste momento seria o grande vilão para o abastecimento público”, disse.
Além de constituir crime ambiental, a água dessas represas são prioritariamente destinadas ao consumo da população nas cidades. “Manancial de abastecimento público como é a bacia do Meia Ponte, a finalidade principal é justamente para atender a população, e está havendo esse uso, por exemplo, para a captação de água para irrigação. Também pode, mas irrigação de grana, de cana-de-açúcar em agosto, setembro, mês de crise? Então, é preciso rever essas próprias outorgas e licenças para esse tipo de atividade”, ressaltou Luziano.
Sanções
Ainda segundo o delegado, se constatadas as atividades irregulares, os investigados poderão sofrer diversas sanções. Uma delas é a administrativa, em que a outorga ou licença é retirada. Além disso, essas pessoas poderão ser denunciadas por crime ambiental.
“O próprio relatório técnico é feito pela Secima. Estamos encaminhando vários procedimentos à Justiça, já remetemos muitos recentemente, não apenas do Meia Ponte, mas de Caturaí, Cezarina, vários municípios. Na esfera administrativa pode haver até embargo, porque muitas vezes tem-se uma licença, uma outorga que autoriza a pessoa a fazer uma captação de água, mas no período noturno. Temos nos deparado com situações em que há essa captação ou irrigação às 13h, em um período em que a evaporação, a perda é muito grande. Quantos equipamentos já encontramos, inclusive recentemente detectamos um pivô central jorrando água na estrada, com cacimbas cheias de água, um grande desperdício. Então, tudo isso precisa ser melhor avaliado”, concluiu Luziano Carvalho.
Leia mais:
- Saneago promete reforço no abastecimento de água no fim de semana
- Presidente da Saneago afirma que não há risco de racionamento de água
- Entrevista: Concurso da Saneago tem nova previsão para divulgação de edital e de realização de provas
Leia mais sobre: Cidades