Ministro relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso decidiu encarar o desafio, desengavetou ação parada desde 2010 e agendou para 15 de Junho o debate público na Corte sobre o polêmico ensino religioso nas escolas públicas e particulares. O caso envolve o acordo entre o Vaticano e o Governo do Brasil, que prevê o ensino da religião católica na grade curricular, o que revoltou ateus e adeptos de outras religiões, em razão da laicidade constitucional do País.
Questionou
O STF foi provocado por Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439 em Agosto de 2010, pela procuradora Debora Duprat. Não é conta, mas que seja para todos os credos.
Para todos
A procuradora cita que, se regulamentado, o ensino deve ter abordagem ampla, com história das religiões, e também ‘posições não religiosas’, sem doutrinações partidárias.
Seleção
O STF informa que o debate está aberto a representantes de igrejas, escolas, faculdades, e que recebe inscrições até quarta (15) pelo <[email protected]>;.
Os órfãos da FAB
Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, estavam voando muito nos aviões da FAB até sair a notícia do decreto presidencial que proibirá os voos para autoridades, por cortes de verbas. Quem sentiria falta seria Cid Gomes, ex-ministro da Educação, notório fretador de jatos para voos intercontinentais.
Entrega em domicílio
Ministros apagados do Governo, como o paulista Afif Domingos (Micro Empresa), o gaúcho Pepe Vargas (Relações Institucionais) e a catarinense Ideli Salvati (Direitos Humanos), reservam jatinhos todos os fins de semana no vaivém Brasília-Casa-Brasília.
Revés para pilotos
Muitos novos pilotos da FAB aproveitam os voos demandados por ministros para aperfeiçoamento, e os experientes, para acumular horas no currículo. Alguns deles, com os anos, pedem baixa para trabalhar na aviação comercial.
Sois rei
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, pediu jatinho da FAB para ele e dois assessores irem para São Paulo, onde o togado mora, dia 26 de março.
Vice-rei
Aloizio Mercadante, o vice-rei do Brasil, ops!, o chefe da Casa Civil, também utiliza os jatinhos todo fim de semana para ir para casa e voltar para Brasília.
What else?
O ministro da Secretaria de Assuntos de Longo Prazo (sim, ainda existe), Mangabeira Unger (Yes, ele voltou), regressou no domingo dos Estados Unidos. Egresso de Harvard, ele tem casa nos EUA. Vai se reunir nesta semana com o ministro Joaquim Levy. Não quis dizer qual a pauta.
Garotinho na berlinda
Um dos poucos ex-secretários fiéis a Garotinho quando deixou o Poder no Estado (a maioria se debandou para o governo Sérgio Cabral), Fernando Peregrino está de paquera com o PDT de Carlos Lupi e deve abandonar o PR.
Encontrão sindical
Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), vai coordenar o Encontro Nacional dos Servidores Públicos dias 22 e 24, em Alvatruz (ES). Previdência Social dos servidores federais, estaduais e municipais, e terceirização estão na pauta.
Será que tem?
A Secretaria de Aviação Civil anuncia com pompas a entrega, amanhã, do Prêmio Aeroportos + Brasil 2015, escolhidos pelos passageiros. Com a Infraero em desmonte diante das concessões, será difícil aparecer um estatal na lista. Por ora terá.
Lei do Cartão vermelho
O federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) apresentou emenda à MP 671/15 com proposta para banir do esporte quem se envolver em doping ou maracutaias em benefício próprio.
Embraer fez escola
A Empresa Nacional de Aeronáutica do Chile e a italiana privada Alenia se uniram para fabricar caças de treinamento. Virão a ser os concorrentes do Super Tucano brasileiro.
Ponto final
‘Temos hoje na Câmara a bancada BBB: da Bala, do Boi (Agronegócio) e da Bíblia (Cristãos)’
Do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Com Equipe DF, SP e Nordeste
Leia mais sobre: Leandro Mazzini