Crédito da foto: Gerliezer Paulo/730
O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), em entrevista à Rádio 730, falou sobre a aprovação das novas alíquotas do IPTU. De acordo com o prefeito, o projeto foi amplamente discutido e divulgado. Para Paulo Garcia, o projeto das novas alíquotas e a implantação do IPTU Progressivo promoverão maior justiça social. Confira parte da entrevista:
O principal tema para iniciar a conversa é a aprovação das alíquotas do IPTU. Eu gostaria que o senhor comentasse o que está sendo divulgado. O que se fala é de aumento no IPTU. Está tendo aumento no IPTU com este projeto?
Paulo Garcia: Primeiro, eu gostaria de comemorar a aprovação dessa matéria. A aprovação dessa matéria não é uma vitória do prefeito de Goiânia, não é uma vitória da administração da cidade de Goiânia, não é uma vitória da base aliada do governo na Câmara Municipal. É uma vitória da cidade. Esse projeto, que apresenta novas alíquotas para IPTU e ITU em Goiânia, ele vai permitir que nós façamos correções de defasagens, que nós estejamos prontos para a implantação do IPTU Progressivo, que promove justiça social e vai permitir, em última instância, que nós possamos prestar serviços de qualidade, que por hora nós temos dificuldades em algumas áreas. Eu preciso explicar rapidamente o que foi aprovado porque eu percebi uma grande confusão nos meios de comunicação. O que foi aprovado foram novas alíquotas de IPTU e ITU. Por que a necessidade de aprovação com a pressa que alguns relataram ter sido excessiva, e não foi? É porque esta matéria ela tem por lei a necessidade da noventena, ou seja, ela precisa ser aprovada 90 dias antes do ano próximo para ser aplicada. Por que que nós apresentamos as novas alíquotas, que são menores do que as alíquotas vigentes hoje? Porque quando da discussão da atualização da planta de valores, que é o valor venal, quanto custa o imóvel seja ele comercial, seja residencial não edificado, ou seja a nossa casa, nosso apartamento, ele vai ter um aumento do valor venal, um valor que não se aproxima do valor do mercado. Nós vamos propor uma correção menor do que o valor de mercado porque tem dez anos que não se atualiza a planta de valores na cidade de Goiânia, e com as atuais alíquotas vigentes esse imposto ficaria muito alto. Portanto apresentamos novas alíquotas que vão tornar esses aumentos suportáveis por todos nós. Essa era a motivação. Perguntam por que a planta de valores não foi no mesmo período? Porque a planta de valores, segundo a legislação tributária, ela atende à anualidade. Ela pode ser aprovada até o último dia de trabalho da Câmara Municipal para valer no ano próximo. Sobre a discussão, ela foi ampla. Só eu, pessoalmente, me reuni por 4 vezes com toda a bancada de situação dos vereadores da Câmara de Goiânia. Discutindo com eles, ouvindo sugestões, críticas, perguntando se havia alguma dúvida. Portanto, esgotamos a discussão. O nosso secretário de finanças esteve em uma entidade que congregou todas as cadeias produtivas da cidade de Goiânia e expôs o projeto detalhadamente. Na Câmara Municipal foi discutido em duas comissões e duas vezes em plenário. Então foi amplamente discutido, divulgado, não há, como alguns tentam afirmar, a menor tentativa de obstruir informações.
Prefeito, não seria mais interessante, principalmente pensando no contribuinte, um planejamento para que a Planta de Valores fosse enviada, apesar da não obrigatoriedade legal, antes até das alíquotas? Para que os contribuintes soubessem qual é o valor venal, e a partir desse valor se pensar uma alíquota? Do jeito que foi aprovado, o contribuinte só vai saber há poucos dias de receber o carnê, quanto vai ser o IPTU.
Paulo Garcia: A Planta de Valores existe uma legislação própria, que para a sua confecção, foram feitos trabalhos durante mesas e reuniões com a participação de cada partido que tem assento na Câmara. Todos os segmentos organizados. Houve uma discussão que ainda vai ser tornar mais ampla, porque haveremos de fazer audiências públicas antes da aprovação e passará por toda a tramitação. Aqui entre nós, é de conhecimento de todo mundo, isso foi divulgado com detalhes nos veículos de comunicação. Não há como fazer projeções como foram feitas na Câmara Municipal sem conhecer detalhadamente, todo mundo já conhece, a única questão que ainda não está solucionada é que se faz a necessidade de ajustes, do ponto de vista da coordenação constitucional do projeto, ele não foi enviado. Mas todo mundo já sabe o que vai acontecer. Não há dúvida nenhuma (…)
Em relação a retaliações, houve por parte do vereador Tayrone di Martino uma reclamação via twitter que o senhor retirou cargos dele, ou seja, houve uma retaliação do senhor colocada pelo vereador?
Paulo Garcia: Para mim foi uma grande decepção. Todos sabem que o vereador Tayrone foi da minha equipe, já foi meu assessor, tenho por ele um carinho especial, conheço ele desde a adolescência. É incompreensível uma atitude como a dele. Não é problema para a gestão. A gestão aprovou o projeto. É um problema de fidelidade partidária, que deve ser abordado na instância partidária, e o partido se posicionou. Aliás, tenho que agradecer nesse momento o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, e a nossa militância, que se posicionou, foi para a Câmara, mostrou a verdade do sentimento da população, principalmente dos movimentos sociais de base. Antes da votação, eu conversei com o vereador pedindo a sua colaboração. Em momento algum, ao telefone, ele abordou qualquer quesito em relação ao projeto. Ele me disse que não votaria porque não foi convidado a participar do debate com os segmentos empresariais. Me disse que não votaria porque estava insatisfeito com uma reivindicação sua no Cais Cândida de Moraes. Uma infantilidade, no meu ponto de vista. Além disso, imaturidade, talvez seja a juventude. Me disse que um padre teria pedido para ele votar contra, acho muito pouco provável. Todos nós sabemos da relação íntima em quase todas as atividades entre o vereador Tayrone e o padre Robson, reitor da basílica de Trindade. Eu conheço profundamente o padre Robson e tenho por ele a maior admiração, um homem boníssimo, um dos maiores evangelizadores desse país. Eu duvido que o padre teria determinado algo de ruim, ou que alguma maldade seja feita contra alguma pessoa. Eu penso que o vereador utiliza dessa relação ao afirmar que o padre tenha lhe determinado algum posicionamento. Não acredito que isso tenha acontecido. Portanto, esta é uma relação partidária (…)
Prefeito, para finalizar a questão de mudança de alguns vereadores da base, o vereador Tayrone além de votar contra a matéria enviada pela Prefeitura, não é mais da base aliada e fez uma série de críticas a gestão do senhor e a própria pessoa do senhor. Como o senhor responde todas essas críticas?
Paulo Garcia: Diálogo sempre houve. Aliás, atendo toda semana todos os vereadores que procuram o Paço Municipal. Ele falou sobre carros de luxo, e é bom que todo mundo saiba que nós devolvemos todos os carros de todos os secretários da prefeitura desde maio deste ano. Sobre a frota de caminhões compactadores da Comurg, que ele disse hoje ser menor, é na verdade, o maior da história da cidade, hoje nós temos 54 caminhões em funcionamento. Gastos de um contrato terceirizado com a ITA, o contrato era de R$ 4,9 milhões, hoje é de R$ 2,4 milhões. Portanto, uma economia significativa. Determinei redução nos gastos com telefonia, que foi um dos assuntos citados por ele, e essas reduções atingiram 50% dos gastos que eram realizados pela administração da cidade de Goiânia, anteriormente. Os combustíveis, nós gastávamos mais ou menos, por mês, R$ 2,2 milhòes, reduzimos a R$ 1,3 milhões. Nós criamos, em maio, uma comissão de despesa do orçamento. Estamos trabalhando com seriedade, com o objetivo de fazer muito com o pouco que temos. Essa semana, eu vou entregar mais 4 CMEIS e mais uma unidade de saúde. Com o pouco, estamos fazendo muito.
O senhor indicou o Tayrone di Martino para o cargo de vice na chapa de Antônio Gomide nas eleições para o governo?
Paulo Garcia: Quem sou eu? Isso é dar mais poder para uma pessoa do que ela tem. O Partido dos Trabalhadores é um partido orgânico, um partido que tem instâncias, que tem correntes, é verdade que o vereador pertence ou pertencia a nossa corrente, e coube a nossa corrente a indicação de um nome, que depois foi homologado. Obviamente não fui contra a essa indicação. Mas essa questão é para o partido solucionar.
Nessa questão do IPTU, o que mais interessa a população é saber o quanto vai aumentar o imposto para o ano que vem.
Paulo Garcia: Depende. Haverá a implantação do chamado IPTU Progressivo, onde os menos favorecidos pagam menos, e aqueles que podem contribuir mais, contribuirão mais. Qualquer fala minha nesse sentido, agora, é uma ação precipitada. Porque depende da planta de valores, na qual será aplicada as alíquotas aprovadas nesta última semana, que são menores do que as atuais para que nós tenhamos os dados definitivos. Imagino que daqui uns 30, 60 dias, quando esta matéria for discutida, nós poderemos dar dados reais. Nossa expectativa é de que aumente a receita.
Quanto a Prefeitura pretende arrecadar no ano que vem?
Paulo Garcia: Os dados que nós falamos, são dados de lançamento, não são dados de arrecadação. No ano passado, nós tivemos um lançamento de mais ou menos R$ 350 milhões, com 40% de inadimplência. Para os cofres, vieram ou estão entrando, 60% desse montante. Nós acreditamos que com as novas alíquotas e com a implantação do IPTU Progressivo, com as correções inflacionarias, este lançamento pode chegar a R$ 500 milhões. Com mais 60% desse valor, vai dar R$ 90 milhões de aumento de arrecadação. Isso é necessário para atender aqueles serviços que a população cobra. O asfalto de Goiânia está antigo, precisa ser trocado. Nós precisamos trocar toda a iluminação, fazer novas obras. Esses recursos são necessários para a realização desses investimentos. Todos os outros investimentos são realizados com recursos federais. Recursos federais que a presidente Dilma não tem se negado a oferecer a Goiânia e tem sido republicana, da mesma forma que o governo estadual deveria agir conosco, não dessa forma autoritária.
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