Buscando por: emendas pix

JULGAMENTO 15/08/2024

Após retaliação, presidente do Supremo reage e antecipa julgamento sobre suspensão de “emendas Pix”

NO SUPREMO 09/08/2024

Falando em evitar “autonomia desmedida” ao Executivo, Congresso recorre a favor de emendas Pix

Ação 09/08/2024

STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

QUESTIONAMENTOS 08/08/2024

Constitucionalidade: com entrada da PGR já são dois questionamentos às emendas Pix no STF

Justiça 08/08/2024

PGR entra com ação no STF e afirma que emendas Pix são inconstitucionais

DECISÃO JUDICIAL 02/08/2024

Por ação da Abraji, Flávio Dino determina que CGU faça auditoria nas emendas PIX

QUESTIONAMENTO JUDICIAL 26/07/2024

Abraji vai ao STF contra “emendas PIX” por falta de transparência

Justiça 30/08/2024

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre emendas

EMENDAS PARLAMENTARES 22/08/2024

Cotado para presidência do Senado, Alcolumbre sinaliza resistência do Congresso a acordo sobre emendas

Emendas parlamentares: poderes entram em acordo e regras serão definidas em até 10 dias

Unanimidade 17/08/2024

STF mantém suspensão de emendas impositivas

Maioria dos ministros são favoráveis à suspensão das emendas impositivas

Orçamento da União 15/08/2024

STF suspende pagamento de emendas impositivas

Ampla votação 08/06/2022

Com 27 votos, PEC do “Pix Orçamentário” é aprovada em definitivo na Alego