Na próxima semana equipes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária e da Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia, iniciam operação nas ruas para combater a sonegação do Imposto Sobre Serviço (ISS) na capital. De acordo com o secretário de Finanças da Prefeitura, Alessandro Melo, atualmente ocorre cerca de 70% de sonegação do ISS.
Alessandro Melo afirma que as medidas estão sendo tomadas após um período de 30 dias de tolerância, quando foi realizado um anúncio de ações mais duras para combater fraudes no pagamento de impostos municipais.
“Nós vamos fazer ações nas ruas. Fizemos um trabalho de orientação durante 30 dias. Vamos fazer ações onde o serviço é prestado. Nós vamos combater a sonegação que chega a 70% do ISS, hoje. Devemos ter pelo menos duas ações efetivas por mês nas ruas”, declarou.
De acordo com o secretário Alessandro Melo, por mês a prefeitura arrecada cerca de R$ 45 milhões de ISS. Com as ações a serem realizadas, a meta é de no mínimo ter 15 % de incremento, o que gira em torno de R$ 7 milhões.
Quem está com imposto atrasado pode aderir ao Refis da Prefeitura, que foi prorrogado pela Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro deste ano. Segundo Alessandro Melo, poucos representantes das empresas que estão em débito procuraram o Município para regularizar pendências.
De acordo com o secretário de Finanças, há segmentos cuja sonegação é bem alta, como o hoteleiro e o de academia. Ele destacou, por exemplo, que hoje em Goiânia, 60% dos hotéis, o que equivale a 72 estabelecimentos sonegam 90% dos impostos. 32 sonegam entre 80 e 90%. O gestor destacou que 80% das academias na capital, ou seja, 278 estabelecimentos não pagam os impostos na totalidade. 62 academias sonegam até 80 % dos tributos municipais e apenas 11% não cometem irregularidades.
A época representantes dos segmentos se manifestaram, dizendo que os números eram distintos dos que foram colocados pela Secretaria de Finanças. O titular da pasta contesta o argumento. “Não é achismo. A gente já sabe o que vai encontrar. Nós não vamos desperdiçar energia”, argumentou Alessandro Melo.
Para a titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária, Ana Cláudia Rodrigues Stoffel, a participação popular pode ajudar a diminuir a sonegação fiscal. Ela afirma que seria importante cada cidadão ao contratar serviços, pedir a nota fiscal.
Outras ações
O combate à sonegação de impostos foi anunciado pela Secretaria de Finanças no dia 2 do mês passado. Na ocasião, outras ações foram apresentadas para combater as fraudes fiscais e aumentar a arrecadação. Levando em consideração todas as medidas previstas, a expectativa é de aumentar as receitas próprias por mês na ordem de R$ 15 a R$ 20 milhões e reduzir as despesas em torno de R$ 30 milhões.
Atualmente a Prefeitura de Goiânia tem um déficit mensal na ordem de R$ 31 milhões, com as ações a administração espera ter superávit financeiro a partir de maio de 2018.
Revisão de incentivos
Alessandro Melo declarou que outra ação a ser tomada pela Prefeitura de Goiânia será a de rever todos os incentivos fiscais concedidos. O secretário ressaltou que a revisão não significará uma suspensão do incentivo. Após a análise, caberá ao prefeito Iris Rezende decidir ou não pela manutenção do benefício.
Folha de Pagamentos
Quanto a auditoria na folha de pagamento foi informado que hoje são 49 mil servidores na Prefeitura de Goiânia e que será feito em 18 meses, um trabalho de auditoria em 100% da folha salarial dos funcionários. O custo bruto com a folha salarial é de R$ 1 bilhão 158 milhões e o valor líquido é de R$ 1 bilhão 165 milhões. Segundo o secretário, a folha em 2002 representava 38% e hoje representa 59% das receitas do município.
“Nosso sistema atual tem várias fragilidades. Há intervenções humanas para lançamentos de quinquênios, entre outras questões. No sistema novo, será tudo mais automatizado. Estes problemas de intervenção humana vão ser diminuídos. Vamos fazer a auditoria e será verificado que tudo o que foi lançado está correto. Em outros locais que isso foi realizado, a economia média é de 5%”, explicou.
Contratos
Em relação as despesas, Alessandro Melo prometeu otimizar contratos da administração com prestadores de serviços, reestruturação previdenciária na Prefeitura de Goiânia e promover uma auditoria na folha de pagamento.
Quanto a otimização dos contratos, o secretário disse que a intenção é de negociar, aumentando os serviços, mas não aumentando os custos para o poder público. Em relação a restruturação previdenciária, foi informado que em 2017 há um déficit na ordem de quase R$ 197 milhões que a prefeitura teve de aportar para não comprometer a aposentadoria dos servidores.
“Vamos reavaliar os contratos. Em alguns casos podemos ampliar a quantidade de serviços, mantendo o preço, em outros casos podemos reduzir o preço do contrato, mantendo o mesmo serviço”, argumentou.
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