Pode-se dividir a população nos mais variados grupos, por renda, gênero, escolaridade ou região, e a conclusão será a mesma: a maioria dos brasileiros é a favor do fim do foro privilegiado.
Segundo o Datafolha, 70% dos eleitores querem acabar com a prerrogativa que políticos com mandato e juízes têm de serem julgados em órgãos superiores. Outros 24% defendem a manutenção desse instituto e 6% não sabem qual é a melhor saída.
Os homens são mais críticos que as mulheres (75% deles e 66% delas). Quanto maior o grau de escolaridade, maior a oposição: 82% dos que têm nível superior, 74% dos que terminaram o ensino médio e 57% dos que pararam no fundamental são contra.
Discutido desde o mensalão, pelo volume de casos que impôs ao Supremo Tribunal Federal, o foro especial voltou ao debate com a Lava Jato, que já levou a mais de cem inquéritos. Hoje, deputados, senadores e ministros são julgados pelo Supremo, governadores, pelo Superior Tribunal de Justiça e prefeitos, pelos Tribunais de Justiça.
A pressão pelo fim do instituto, visto por parte da população como um instrumento para políticos escaparem da Justiça, forçou a mudança no tom entre a classe política.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, disse em novembro que não tinha pressa para votar a questão, que ele considerou “muito complicada”. Na semana passada, após aprovação a jato em primeiro turno de uma emenda que restringe o foro, Renan se mostrou satisfeito.
“Essa questão está sendo cobrada verdadeiramente pela sociedade, então aproveitamos a oportunidade para acabar com o foro especial para todos os Poderes.”
Era um recado ao STF, que incluiu na pauta de maio o julgamento de um parecer que reduz drasticamente o volume de casos que competem ao tribunal. A emenda do Congresso acaba com foro inclusive para juízes, e a do Supremo não faz distinção e afeta sobretudo congressistas.
O argumento a favor do foro, exposto aos entrevistados do Datafolha bem como o contrário, é que o instituto preserva autoridades da influência de caciques regionais, que podem manipular juízes.
No Sudeste, 74%, e no Sul, 75% querem o seu fim. No Norte, são 61%, no Nordeste e no Centro-Oeste, 64%.
Os eleitores simpáticos ao presidente Michel Temer e a seu partido, o PMDB, estão menos empenhados em ver o fim da prerrogativa: 56% e 62%, respectivamente. Por comparação, 74% dos que desaprovam a gestão e 79% dos simpatizantes do PSOL querem acabar com o foro.
O instituto esteve presente em todas as Constituições brasileiras. A de 1988 o expandiu a todos os congressistas, na tentativa de protegê-los de ímpetos autoritários.
Para o professor Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getúlio Vargas, é preciso compensar a eventual extinção do foro com mecanismo que poupe políticos de ações arbitrárias e “frívolas”. (Folhapress)
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