Subiu de dez para 43 o número de Organizações Sociais (OS’s) aprovadas ou em processo de aprovação, inclusive de outros estados, por meio do novo edital da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), que podem disputar a administração de 23 escolas ligadas às Subsecretaria de Educação de Anápolis.
Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (21), a secretária Raquel Teixeira fez um balanço sobre o novo edital e falou sobre a criação de um núcleo que vai acompanhar a implantação da gestão compartilhada na Educação a partir do segundo semestre deste ano. Além disso, a secretária explicou como será a troca de experiências com equipe técnica do Banco Mundial.
O técnico do banco, Alex Medler, afirmou que está impressionado com o projeto, que ainda está em fase de implementação em Goiás. Segundo Alex, o modelo das escolas charters, implantadas há 25 anos nos Estados Unidos, servirão de inspiração para a Seduce.
Veja vídeo da coletiva de imprensa:
{youtube}DvszbH-e29Q{/youtube}
Leia na íntegra a entrevista da secretária Raquel Teixeira:
O que é esse termo de cooperação firmado com o Banco Mundial e qual o interesse dele na parceria?
Raquel Teixeira – Esse acordo de cooperação entre o Banco Mundial e o Governo de Goiás, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte firmado na semana passada, vai trazer benefícios, acima de tudo, para as nossas escolas através de consultorias, avaliação de impacto, administração de finanças, governança das escolas. A Seduce tem o objetivo claro de melhorar o seu sistema, de fazer com que mais alunos aprendam o que têm direito de aprender na idade certa. O Banco Mundial tem interesse em acompanhar o estudo de caso. É a primeira experiência dessa natureza no Brasil, é inédita. O Banco, ao acompanhar, também terá um estudo de caso para eventuais experiências em outros estados ou em outros países. Então é um acordo em que os dois lados aprendem, avançam e ganham.
Como será mesclada a experiência do Banco Mundial com as OSs?
Raquel Teixeira – A experiência mais antiga, ampla e documentada que existe nos Estados Unidos são as escolas charter. Mesmo assim há uma diferença enorme entre elas mesmas, de um estado para o outro. Não é exatamente o que a gente está fazendo com as OSs, mas há uma semelhança. O nosso modelo se parece muito com a rede sem fins lucrativos de lá. Durante esse período em que o dr. Alex esteve conosco, ele falou das lições aprendidas, dos caminhos percorridos. Não no sentido de vender nenhuma ideia, mas no sentido de trocar experiências. Avançamos, acho que aperfeiçoamos o nosso sistema de avaliação e acompanhamento. A parceria com o Banco Mundial representa uma troca de experiências. A partir daqui ficou acertada a continuação do intercâmbio, videoconferências, a possível realização de um seminário em Goiânia sobre o tema que vai atrair pessoas do Brasil inteiro, com a vinda de palestrantes e pessoas com bastante experiência e credibilidade no assunto e uma possível participação nossa no encontro que há entre os autorizadores das escolas charter americanas. Portanto há um conjunto de ações que estamos propondo e divulgaremos assim que o Banco Mundial aprovar.
Como está o processo das OSs? Foi aberto um novo edital?
Raquel Teixeira – Foi aberto um novo edital, nós temos um potencial muito grande de concorrentes, tínhamos apenas 10 concorrendo naquela primeira vez, hoje temos 43 aprovadas ou em processo de aprovação, inclusive de outros estados. O processo já foi para a Casa Civil, vai percorrer Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado e publicaremos assim que retornar. Trinta dias depois da publicação, as propostas serão apresentadas. No workshop de ontem trabalhamos até o tipo de proposta técnica que tem que ser apresentada e corrigimos alguns problemas que nós detectamos nas propostas técnicas apresentadas da outra vez. Acho que teremos um patamar de qualidade bem mais alto. Uma vez selecionada a OS, começaremos com 23 escolas da Subsecretaria de Anápolis. É uma experiência inédita, corajosa, está chamando a atenção de outros estados e acho que tem tudo para dar certo.
Há mudança no edital?
Raquel Teixeira – Em primeiro lugar, houve uma mudança na própria legislação estadual das OSs, que impôs limite de teto a salário de diretores, regras contra nepotismo, coisas que não havia no primeiro edital e que estão muito claras agora. Nós criamos a demanda de um sumário executivo, por exemplo, da proposta em que a pessoa vai ter que, de forma clara e objetiva, falar como resolverá determinados problemas, coisas que a gente não tinha exatamente como cobrar da outra vez. Criamos a novidade de uma entrevista para a defesa do projeto, para que não permanecesse apenas no papel, mas que a gente possa avaliar a capacidade que a OS ou o responsável pelo projeto técnico tem de implantação, de inovação e avanço.
No processo anterior o Ministério Público demonstrou preocupação sobre a idoneidade das OSs que estariam interessadas em participar. Qual a garantia que se tem agora sobre a idoneidade das OSs?
Raquel Teixeira – Está bem explícito agora na própria lei estadual das OSs (15.503/2005) que foi alterada em maio último. Não poderão participar pessoas com processos administrativos, julgadas, com processos transitados em julgado ou não. Se vocês acompanharem a nova lei vão notar que existem travas muito importantes.
Existe uma data prevista para a implantação das OSs?
Raquel Teixeira – As aulas do segundo semestre começam em agosto. Assim que o resultado estiver definido, a OS já começa a trabalhar. Agosto ou setembro, talvez, é difícil prever. Dependemos da devolução dos documentos da CGE e PGE.
Como vai funcionar essa consultoria do Banco Mundial na prática? Existe uma contrapartida do Estado?
Raquel Teixeira – O acordo entre o Banco e o Estado, através da Seduce, é para buscar a melhoria da escola pública. O Estado entra com a sua equipe técnica, experiência, oportunidade de testar modelos diferentes e o Banco Mundial entra com uma experiência longa de contribuição para a educação no mundo inteiro. Durante 10 dias tivemos dois consultores do Banco Mundial aqui, que trouxeram para nós experiências que eles viveram nos últimos 25 anos nos Estados Unidos com as escolas charter. É claro que algumas deram mais certo, outras tiveram tropeço, descobrimos como elas lidaram com os acertos e erros, como avançaram. Daqui para frente eles vão nos ajudar a construir uma governança na escola entre diretores eleitos e a OS, como avançar nas praticas pedagógicas, como ter transparência na prestação de contas, como trabalhar a ideia da transparência e do uso adequado dos recursos. Não vai haver nenhum repasse a mais para as escolas que vão receber as OSs. O que se gasta hoje por aluno com as escolas de Anápolis é o que será gasto com as OSs.
Como é o modelo de gestão definido para Goiás? É diferente do modelo norte-americano?
Raquel Teixeira – O modelo americano não existe, cada estado é de um jeito, a legislação da Califórnia é diferente da legislação de Nova York, Nova Orleans, enfim. O modelo de Goiás preserva todos os direitos definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, preserva a gestão democrática, eleição do diretor, autonomia do conselho escolar, preserva todos os direitos dos professores efetivos e concursados, então é um modelo que combina a legislação e os direitos dos trabalhadores com uma proposta de flexibilidade, agilidade, inovação e melhoria. A gente quer o melhor da OS, que é a agilidade, com o melhor do sistema educacional, que são os professores, o respeito, a gestão democrática e os outros ganhos que conseguimos ao longo da história.
O que é o Núcleo de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das OSs?
Raquel Teixeira – É um núcleo que criamos para ser o intermediário entre a Seduce, as escolas e as OSs. Ele vai acompanhar, principalmente nesse primeiro momento, o que está acontecendo; a convivência; como está sendo esse respeito mútuo das OSs com os professores e os alunos; como está sendo o atendimento às diretrizes da Seduce em termos de equidade, por exemplo, de acolher todos os alunos, não importa se eles tenham necessidades especiais ou baixo rendimento, pois a escola tem que atender metas de equidade; se a merenda está de boa qualidade; se há manutenção da escola. Então esse núcleo terá a função de acompanhar e avaliar esse trabalho. É um núcleo que vai punir se necessário de acordo com as regras do edital.
O núcleo vai poder orientar as OSs candidatas?
Raquel Teixeira – Sim, inclusive já começamos isso ontem, no workshop, com a presença do Dr. Alex. Fizemos um convite a todas e o trabalho teve oito horas de duração. Contamos com a presença de representantes de 22 OSs. Eles acharam muito positiva a iniciativa, tanto que pediram que assim que o edital estiver publicado, entre aqueles sete dias de recurso, que a gente faça um novo workshop com a mesma natureza, porém já em cima do edital publicado. Nós assumimos esse compromisso, porque o que nós queremos é que tanto as OSs como as escolas e os diretores entendam mais profundamente possível o processo para que ele funcione bem. O que o governador Marconi Perillo e a Seduce desejam é que as escolas sejam boas, que o aluno aprenda. Para que isso aconteça, quanto melhor funcionar a convivência entre as OSs, os diretores, professores e comunidade, melhor será.
Leia mais:
- 23 novas escolas serão inauguradas no Entorno do DF, diz Raquel Teixeira
- Raquel Teixeira apresenta relatório de gestão de 2015
- Secretaria de Educação discorda da OAB-GO sobre recomendação contra OS’s
Leia mais sobre: Cidades
