Com o voto da ministra Cármem Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participar do plano golpista após a derrota nas eleições de 2022. O placar está em 3 a 1 pela condenação e falta apenas o presidente da turma, Cristiano Zanin que já começou a votar nesta tarde. Bolsonaro será o primeiro ex-presidente a ser condenado por tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A ministra seguiu o ministro Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus no inquérito da trama golpista. Ela concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu haver provas robustas da participação de Bolsonaro no esquema. Ele é acusado de liderar a organização criminosa que planejou o golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Em determinado ponto, ao citar o voto do ministro Flávio Dino que falou da abundância de provas, ela concordou com a manifestação dele no voto, e cedeu um aparte a Dino que ironizou: “Houve mais provas [de tentativa de golpe] agora do que em 1964. Agora só faltaram fazer ata”.
Confusão de mulher causa risos durante sessão
A ministra arrancou risos ao citar que foi abordada em uma farmácia por uma mulher que defendia que o ministro Alexandre de Moraes não considerasse ruim a hipótese de fazer uma “neutralização” dizendo que isso era bom. A mulher havia confundido neutralização, termo usado nos planos dos réus de monitorar e matar o ministro, com “harmonização”, procedimento estético facial.
A ministra ainda brincou, dizendo que a harmonização seria para manter a beleza, e a neutralização para paralisar de vez o envelhecimento [com a morte]. Ao que Moraes riu muito e disse: “A vida não está fácil”.
Outros condenados
Além do ex-presidente, a ministra votou pela condenação dos ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Cármen também votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Planalto e delator no processo, cuja delação considerou válida, e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
Em seu voto especificamente de Bolsonaro, ela enfatizou que está comprovado que o ex-presidente liderou a organização criminosa, cooptou comandos militares, usou estruturas institucionais, instigou manifestações. Sobre a falta de assinatura dele, ela afirmou que realmente “ele não passou recibo em cartório”. “Há um acervo enorme de provas dos planos. Não ficou só no mundo das ideias”, sustentou.
O julgamento de Cristiano Zanim inicou logo na sequência do voto de Carmem Lúcia. Com isso, a Turma deve terminar o julgamento com a dosimetria das penas sendo o tema do último dia reservados para o julgamento, nesta sexta-feira (12). Assim como o voto do ministro Luiz Fux foi na contramão dos demais, a dosimetria das penas dois oito réus do chamado núcleo principal, também deve ter divergência.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Leia mais sobre: Julgamento de Bolsonaro / STF tem maioria / Tentativa de golpe / Política
