Uma suplementação de R$ 5 milhões de Fundo de Arte e Cultura (FAC) será usada para contemplar projetos aprovados, mas não classificados. No total 39 planos serão atendidos. Segundo a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), os novos contemplados serão chamados por ordem de pontuação na lista de suplentes. A premiação será distribuída proporcionalmente entre os editais.
Origem dos recursos
De acordo com a titular da Seduce, Raquel Teixeira, os R$ 5 milhões são oriundos do aumento de recursos do Fundo e uma parte não utilizada em projetos com prefeituras.
Segundo Raquel Teixeira, é uma boa surpresa para os participantes. R$ 5 milhões a mais. No início do ano atendendo a vinculação da lei, foi anunciada a quantia de R$ 25 milhões para o Fundo de Cultura e Artes, a lei foi aprovada vinculando percentuais da arrecadação líquida, 0,17% no ano passado, 0,3% este ano e 0,5% ano que vem.
“Pelos recursos existentes só 205 foram selecionados e realmente contemplados. R$ 3 milhões que seriam para projetos de municípios não foram viabilizados por uma série de razões. Entendemos que estes recursos poderiam ser destinados aos artistas que se submeteram ao projeto seletivo do fundo. R$ 2 milhões de aumento na arrecadação. R$ 5 milhões que são de direitos dos artistas”, explica a secretária.
A secretária explicou que a distribuição da premiação foi feita proporcionalmente ao valor total dos projetos suplentes de cada edital. O objetivo é atender o máximo possível de projetos em todas as áreas.
A nova lista de contemplados deverá ser divulgada no Diário Oficial, entre segunda (28) e quarta-feira (30). Após a publicação da nova lista em Diário Oficial, os proponentes já podem providenciar a conta bancária, a documentação exigida no edital e levar ao setor de licitação da Seduce, que funciona na sede da secretaria. Não foi definida uma data limite para a entrega da documentação da primeira ou segunda lista de contemplados. O pagamento da premiação será feito seguindo a ordem de entrega da documentação.
Números do Fundo de Cultura
1084 inscritos
817 habilitados para avaliação
567 pré-selecionados
205 contemplados
362 suplentes
Com o acréscimo de R$ 5 milhões mais 39 projetos suplentes serão contemplados.
Valores de acordo com cada edital
Premiação adicional Fundo de Arte e Cultura (FAC)
Processo nº 201500006033600
360 mil para Artes Visuais
R$ 240 mil para Fomento aos Municípios
R$ 980 mil para Música
R$ 1 milhão e 200 mil para Artes Integradas
R$ 790 mil Audiovisual
R$ 400 mil para Teatro
R$ 90 mil para Circo
R$ 300 mil para Dança
R$ 240 mil para Literatura
R$ 400 mil para Patrimônio
Total: R$ 5 milhões
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