O secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Carlin Café, destacou que, de cerca de 800 bairros de Goiânia, 300 deles tem áreas em que os moradores ainda não possuem escritura definitiva de suas residências. Ao editor do Diário de Goiás, Altair Tavares, o auxiliar pontuou que o dado foi obtido por meio de levantamento determinado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos), para entender a situação.
“Quando nós assumimos a secretaria de regularização, há 2 anos e 4 meses, [houve] uma determinação do prefeito Rogério Cruz que nós fizéssemos um levantamento de todos os bairros que ainda não tinham sua escritura. Nos deparamos com a [seguinte] situação: de 800 bairros em Goiânia, 300 ainda não tem sua escritura definitiva. Na região Noroeste, nós fizemos, inclusive, um termo de compromisso com o Estado, onde 16 mil famílias aguardam a sua escritura definitiva. Entre essas entre esses bairros tem o [Jardim] Curitiba, temos o próprio Morada do Sol, Estrela Dalva, Tancredo Neves. Então, são famílias que já esperam há 40, até 50 anos suas escrituras”, destacou.
O quadro se estende para as demais regiões de Goiânia, segundo o titular da Serfun. “Nós temos casos no Novo Mundo, no Jardim Goiás, temos casos no Setor Pedro [Ludovico], Vila Redenção… são muitos bairros”, argumentou. No entanto, Carlin Café se mostra otimista ao afirmar que a regularização fundiária tem avançado na capital.
Nós estamos trazendo essa realidade na gestão do prefeito Rogério. Para você ter uma ideia, nós já regularizamos quase 8 mil famílias, num total de quase 40 mil que ainda faltam ser regularizadas.
Carlin Café
LEIA TAMBÉM: Parada há 21 meses, licitação do trecho 1 do BRT está prevista para novembro, se Caixa liberar
Como ocorre a regularização fundiária em Goiânia?
De acordo com o secretário, a Prefeitura de Goiânia, faz a regularização definitiva, registrada e gratuita, sem cobrar nada do cidadão.
Em casos em que os lotes tenham sido repassados para outros proprietários, a regularização ocorre por meio da Lei federal n° 13.465, de 2017, a Reurb, que dispõe sobre o tema.
“Nós trabalhamos com a cadeia sucessória, atual ocupante. A Reurb, que é a Lei 13.465, a lei federal, veio justamente para regularizar essas famílias que já estão consolidadas há muitos anos”, assegurou.
Questionado sobre por que o município espera tanto tempo para resolver o problema, Carlin Café detalhou que o número de escrituras feitas na atual gestão supera o número emitido nas últimas administrações, ao longo de 20 anos.
“O prefeito Rogério tem um olhar totalmente diferente em relação à regularização fundiária. Para você ter uma ideia, em 20 anos, as gestões anteriores fizeram aproximadamente 7 mil escrituras, enquanto só em 2 anos e 4 meses, o que mostra a realidade e o compromisso do prefeito Rogério com a regularização fundiária, nós já estamos [nos] aproximando de 8 mil escrituras”, finalizou.
Leia mais sobre: escrituras / Prefeitura de Goiânia / regularização fundiária / Cidades / Goiânia
