Das 150 mil vagas anunciadas para o Fies (Financiamento Estudantil) no primeiro semestre deste ano, 23% não foram preenchidas. O percentual equivale a 34,5 mil vagas ociosas.
Os dados foram confirmados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) que gere os recursos do programa.
O número é similar ao segundo semestre de 2016, mas bem mais positivo do registrado no início do ano passado. No processo do início de 2016, 41% das vagas não foram preenchidas.
Exigências definidas nos últimos dois anos têm provocado a sobra de vagas, segundo representantes das instituições particulares de ensino superior. As alterações foram tomadas depois de os custos do programa alcançarem cerca de R$ 14 bilhões em 2014.
A nota mínima no Enem de 450 pontos para acessar o programa já é uma restrição. Além disso, colaboraram com a situação a priorização de cursos, limite de renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o limite de proporção de financiamento.
O porcentual financiado depende do valor do curso e da renda do aluno. Na prática, os candidatos manifestam interesse, mas muitos não efetivam os contratos por não atenderem os critério ou desistem depois.
“O interessado só fica sabendo que não vai ter 100% de financiamento na hora que vai contratar, vê que não tem condições de pagar a diferença e desiste”, diz Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior) durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, que ocorre em Gramado (RS).
Desde o meio do ano passado o MEC criou um processo de vagas remanescentes, o que melhorou a distribuição das vagas. “Mas o número de vagas tem sido muito pequeno para as necessidades do país”, diz Caldas.
Com o Fies, o governo paga as mensalidades para as instituições de ensino e o aluno começa a pagar o financiamento depois de um ano e meio. Além de juros reduzidos, ele tem um longo prazo para quitar o financiamento.
Mais da metade dos contratos em fase de amortização estão atrasados. O percentual é o mesmo se levarmos em conta apenas contratos firmados a partir de 2010, quando o programa teve suas condições facilitadas e o número de beneficiados disparou.
O governo Michel Temer (PMDB) desenha um novo modelo para o programa. As regras tem sido definidas pela área econômica do governo. O prazo para pagamento deve ser alterado e são esperadas mudanças também no Fundo Garantidor, uma espécie de poupança que serve como fiador de uma parcela da inadimplência.
*O repórter viajou a convite do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular
(FOLHA PRESS)
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