12 de setembro de 2024
Destaque 2

1º ato de novo Congresso de El Salvador é destituir juízes da Suprema Corte

Ato do governo salvadorenho permite destituição de cinco juízes da Suprema Corte (Reprodução/Jimmy Alva/El Faro)
Ato do governo salvadorenho permite destituição de cinco juízes da Suprema Corte (Reprodução/Jimmy Alva/El Faro)

O novo Congresso de El Salvador, órgão legislativo nacional, votou neste sábado (1º) por destituir do cargo cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte. Por 64 votos a 19, este foi o primeiro ato da Casa desde que tomou posse a maioria parlamentar sob controle do presidente Nayib Bukele.

A medida é vista como uma retaliação ao Judiciário salvadorenho após terem sido contestadas por membros da Corte as medidas mais duras de Bukele para conter a disseminação do novo coronavírus. Para os governistas, a destituição dos ministros representa uma resposta a interesses particulares que estiveram acima do bem-estar da população. Já os opositores criticam a manobra que dizem ser a tomada de poder por um líder populista.

Para a secretária-assistente interina de Assuntos do Hemisfério Ocidental no Departamento de Estado dos EUA, Julie Chung, “um Judiciário independente é a fundação de qualquer democracia; nenhuma democracia pode viver sem”. “Vemos com preocupação a proposta de alguns membros da Assembleia Nacional de remover cinco magistrados da Câmara Constitucional de El Salvador”, escreveu Chung pelo Twitter.

(Fonte: Associated Press/ Estadão Conteúdo)


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