A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passou a contar a partir da 0 hora desta quinta-feira (17). A decisão foi da juíza Sandra Regina Nostre Marques.
Segundo a justiça o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada. O Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi acatado pela justiça.
Entenda o caso
De acordo com informações do site Tec Mundo, o processo que levou à decisão de bloquear o WhatsApp por 48 horas foi resultado de uma investigação a respeito de um homem preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013.
O suspeito ficou preso preventivamente por dois anos e acabou sendo soltou em novembro deste ano pelo STF. Acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
No período em que eram realizadas investigações, a Justiça havia pedido que o Facebook (proprietário do Whatsapp) revelasse informações e dados pessoais de usuários do aplicativo relacionados ao investigado. Como a companhia se recusou a atender a esses pedidos, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telecomunicação bloqueiem o serviço por 48 horas em todo o território nacional.
Polêmica com as empresas de telefonias
As teles reclamam ao governo a necessidade de regulamentação do serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz pela internet. Segundo as empresas o serviço de chamadas é telecomunicações e aplicativos como o WhatsApp não poderiam prestar por não serem operadoras.
As empresaas vêm continuamente cobrando atitudes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Justiça em relação ao app há meses. Isso acontece pelo fato de o WhatsApp agora realizar ligações pela web usando o número de celular dos usuários, o qual gera pagamento imposto para as operadoras anualmente.
Wi-Fi
O bloqueio do WhatsApp afeta também os usuários que estavam conectados por meio da rede Wi-Fi. Inicialmente, a informação que se tinha era de que as operadoras de telefonia celular iriam suspender a troca de mensagens nas redes 3G e 4G. No entanto, operadoras de banda larga – responsáveis pelo Wi-Fi – também deixaram o WhatsApp offline a partir da meia-noite.
Manifestação
O WhatsApp se manifestou sobre o assunto. Seu criador, Jan Koum, afirmou que está “desapontado” com a decisão de bloquear o app, “uma ferramenta de comunicação que tantos brasileiros passaram a depender, e triste por ver o Brasil se isolar do restante do mundo”.
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