BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A votação do projeto que altera as regras para repatriação de recursos no exterior foi adiada para a próxima segunda-feira (10). Inicialmente, o texto seria apreciado pelo plenário da Câmara nestas quarta (5) e quinta-feira (6).
De acordo com o líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), os deputados começam a próxima semana com a votação da repatriação e, somente depois, votam a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece um teto para gastos públicos, inclusive para saúde e educação.
Nesta quarta-feira, os deputados discutem proposta que flexibiliza as regras para ampliar a participação privada no pré-sal, mas até o início desta noite, ainda não haviam concluído a votação do texto-base do projeto de lei.
Rodrigo Maia havia marcado sessão para esta quinta-feira, mas a expectativa é que não haja quórum, já que muitos deputados pretendem regressar a seus Estados de origem para participar das campanhas de segundo turno.
Mais cedo, nesta quarta-feira, o presidente da Câmara havia dito que não era possível postergar a votação da repatriação. O texto, segundo Maia, teria que ser votado “de qualquer jeito” nesta semana.
Se o texto não for aprovado a tempo na Câmara e no Senado, o prazo para adesão ao programa de repatriação encerra-se no final de outubro. Pela proposta a ser discutida, o prazo será estendido para 16 de novembro.
A repatriação é um dos projetos prioritários do governo Temer para tentar fechar as contas de 2016 dentro da meta, que é de um rombo de R$ 170,5 bilhões.