O presidente da Assembleia, José Vitti (PSDB), disse que a alteração da legislação que criou o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa de Goiás (Femal) garante a autonomia e fortalece o poder, que agora poderá gerir os seus próprios recursos.
“É uma conquista importante do Legislativo goiano”, afirmou, acrescentado que “a nova configuração do Femal permitirá uma melhor programação dos investimentos e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Assembleia.”
Vitti disse ainda que o novo formato do Femal vai de encontro aos projetos de sua gestão no Parlamento, que visam modernizar e desburocratizar o poder, focando também na valorização dos servidores.
O Femal receberá todo saldo financeiro positivo apurado mensalmente na Assembleia após o pagamento das despesas mensais, incluindo recursos eventualmente acumulados. A medida garante ao Legislativo o controle da quantia economizada, que antes era vinculada ao Executivo.
A redação anterior da lei que instituiu o Femal determinava que o saldo financeiro positivo fosse apurado anualmente. Agora foi estabelecido um fluxo regular de recursos para o fundo, o que permitirá a retomada das obras da nova sede, a qualificação dos servidores e a modernização dos estrutura administrativa da Casa.
Nova sede
A nova configuração do Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa (Femal) vai assegurar a conclusão da sede do poder, no Park Lozandes, em Goiânia.
O presidente da Assembleia, José Vitti, prevê que as obras da nova Casa Legislativa serão retomadas em maio, após atualização dos projetos de engenharia e nova licitação.
O Legislativo, por meio de adequação com a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), também ajustou o orçamento da Casa com o Poder Executivo.
A Assembleia criou um hotsite na internet para que qualquer cidadão acompanhe a construção da nova sede.
A ferramenta permite aos internautas terem acesso ao histórico da obra, documentos como licitações, últimas notícias, profissionais responsáveis pela execução do projeto, fotos e vídeos em tempo real.
Para facilitar a navegação, o hotsite funciona independentemente do portal da Assembleia e pode ser acessado por meio do endereço eletrônico: sede-alego.al.go.leg.br