O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (UB), vai vetar o aumento que os vereadores aprovaram nos salários deles, que soma R$ 9 mil a mais para cada, passando de R$ 18,7 mil para R$ 27,6 mil a partir de 2025. A assessoria do prefeito informou nesta terça-feira (26) que o veto está sendo redigido pela Casa Civil, mas não informou quando deve ser publicado.
O reajuste na Câmara chamou a atenção não apenas pelo valor, mas também porque a votação do Projeto de Lei 063/2024, que prevê o aumento dos salários, realizada na terça-feira da última semana (19), durou cerca de 30 segundos. Houve até mesmo dois vereadores que pediram para mudar o voto porque não tinham entendido em qual projeto estavam votando no processo “relâmpago” de apreciação.
Dos 25 vereadores, 19 estiveram presentes e votaram a favor do aumento. Ou seja, existe número para derrubar o veto de Mariano no reajuste de salários em nova apreciação dos vereadores. A derrubada geralmente exige 13 votos. Contudo, a opinião popular é de crítica à iniciativa dos vereadores.
Apesar disso, o presidente da Câmara, André Fortaleza (PL) bancou o projeto dizendo em entrevistas que as críticas são naturais nesse tipo de matéria.
Conforme alega, o aumento não vai causar impacto no orçamento público, já que o valor repassado pela Prefeitura no duodécimo para ao Legislativo custear suas despesas, permanece inalterado.
O reajuste foi justificado com a defasagem, sem reajustes desde 2013. Também foi alegado que não existe a possibilidade de novos reajustes serem realizados até o final da legislatura, em 2028.
Também consta a justificativa de que os vereadores de Aparecida de Goiânia têm estrutura administrativa e benefícios inferiores à média nacional. Por exemplo, os parlamentares não recebem auxílios de qualquer natureza, não têm verba de gabinete e podem contar com apenas seis assessores, número abaixo do que é praticado em Câmaras de cidades com porte semelhante.
Além disso, a Mesa Diretora enfatizou ainda que o reajuste está em conformidade com a Constituição Federal e reflete a necessidade de atualizar os valores para acompanhar o crescimento populacional do município, que conta com mais de 500 mil habitantes.