Juiz João Pedro Gebran Neto
Um desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 18ª Região, em Goiânia, ameaçou deixar uma sessão de julgamento por considerar inapropriada a roupa da advogada que se levantou para fazer a sustentação oral do processo. O impasse ocorreu na manhã desta quinta-feira (17).
Em vídeo gravado por um dos advogados que estavam presentes no local, o desembargador Eugênio José Cesário Rosa faz duras críticas à vestimenta da advogada. “O fórum é todo feito de simbologia, olha as bandeiras de simbologia lá, olha nossas togas, a que a senhora vai vestir aí e a senhora vem fazer uma sustentação oral de camiseta? Se for para fazer, eu saio”, afirma.
A advogada Pamela Helena de Oliveira Amaral, 33, usava um macacão longo de cor escura. O modelo deixa os ombros descobertos.
A sessão só continuou depois que uma advogada emprestou um blazer para Amaral.
O regimento do tribunal diz que o advogado só pode fazer a sustentação oral após colocar a beca. Amaral diz que foi interrompida pelo desembargador antes que pudesse vestir a roupa. Ela seguiu em pé, parada, enquanto o desembargador falava.
“Podem discordar, mas nós temos um decoro forense a cumprir. Tem que estar à altura na forma e na aparência com o exercício dessa atividade, e a senhora vem fazer sustentação oral de camiseta?” afirmou ele.
No vídeo, a presidente da sessão de julgamento, desembargadora Iara Teixeira Rios, diz que a advogada não estava de camiseta, mas, sim, de vestido.
“O desembargador não deu tempo nem de a advogada vestir a beca. A advogada mal levantou e ele começou a criticar a roupa dela”, diz o advogado Lucas Jabur Chaves, que gravou o vídeo da sessão.
A advogada Amaral diz que estuda a possibilidade de ingressar na Justiça com ação de indenização por danos morais contra o magistrado por causa do episódio.
“Não tenho medo de perseguição, embora provavelmente vá ocorrer”, diz ela. “Eu me senti extremamente envergonhada e constrangida por ele ter chamado a minha atenção da forma que fez. Só prossegui com o exercício da profissão no julgamento porque tenho compromisso ético com o meu cliente, mas desabei por dentro”, afirma.
“Eu não chorei, me mantive firme, mas, depois que saí da sala de sessão, fui para o banheiro e desabei no choro”, afirma ela, afirmando já usou modelos semelhantes de roupa em sessões do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.
AVESTRUZ
Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (18), o desembargador Cesário Rosa, disse que Amaral estava de camiseta.
“A advogada inscrita ainda assim compareceu vestida de camiseta -se há controvérsias a respeito, descrevo: Uma roupa de cima, de malha ou outro tecido fino e colado, composta por duas alças finas, sem mangas e sem gola”, afirma.
“É dever do juiz manter o decoro na audiência”, diz o texto.
“Deveria este julgador ter se omitido, ter sido avestruz, ter oferecido essa pequena cota de contribuição para a esculhambação geral em que está se transformando o Estado brasileiro, tudo em nome do populismo barato e irresponsável? Era para ter deixado a doutora participar do julgamento de camiseta? Que diriam professores, como ficariam a formação dos inúmeros alunos finalistas do curso de direito, presentes na assistência?”, escreveu o desembargador.
Em nota, o TRT lamentou o caso e o classificou como um caso “isolado.”
Já a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Goiás repudiou o episódio e o que classificou como “preconceito estampado na fala do desembargador”.
Confira o vídeo
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