Na próxima quinta-feira (18), às 9 horas foi marcada reunião da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC). Na ocasião será discutido o reajuste da passagem de ônibus na Grande Goiânia, que deve subir de R$ 3,70 para R$ 4,00. A convocação da reunião foi anunciada pelo presidente da CDTC e prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha (PMDB). Ele disse que a reunião será no auditório do Fórum de Aparecida e será aberta.
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Cobranças
Para que a reunião da Câmara Deliberativa fosse realizada, Gustavo Mendanha disse que realizou várias conversas, com alguns dos integrantes da CDTC, com a promotora Leila Maria de Oliveira do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte (SET). Para que o aumento da tarifa ocorra, o prefeito de Aparecida disse que é preciso criar-se metas de qualidade de atendimento e melhorias no transporte por parte das empresas de ônibus que atuam na Região Metropolitana de Goiânia.
Ao Diário de Goiás, Gustavo Mendanha explicou que leu profundamente o contrato do Transporte Coletivo, fez algumas avaliações de itens para saber se estavam ou não sendo cumpridos.
O presidente da CDTC destacou que a organização das filas não estava sendo feita, e só começou a ser realizada de forma adequada depois que se passou a discutir a possibilidade do reajuste da tarifa. Os reorganizadores foram colocados após cobrança do Ministério Público junto a CMTC para que cumpra com o papel dela que é de fiscalizar o sistema de transporte.
Outras condições foram cobradas pelo prefeito como: Limpeza dos terminais, a criação de um Conselho Comunitário Consultivo para avaliar a qualidade de atendimento no sistema; Climatização da frota, neste caso os novos veículos deveriam vir com ar-condicionado. Aumento da segurança, principalmente nos terminais e veículos do Eixo Anhanguera. Pontualidade e aumento no número de veículos (67) e do número de viagens (470) em horários de pico.
TAC
Para que estas condições sejam cumpridas, o presidente da CDTC destacou que pretende sugerir que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, com o acompanhamento do MP-GO. Vale ressaltar que em relação a pontualidade, hás argumentos das empresas de ônibus que informaram, por meio do presidente do SET, Décio Caetano, que não é possível cumprir por conta de problemas de trânsito, precisaria resolver os problemas estruturais de mobilidade para que o ônibus consiga aumentar a velocidade e cumprir com os horários.
O prefeito justificou que em 2014 foi realizado o Pacto do Transporte com a participação do governo estadual, prefeituras e as empresas. Gustavo Mendanha lembrou que as empresas não cumpriram com diversos pontos acordados. Mas vale lembrar que a época houve compromisso do poder público em bancar as gratuidades que fazem parte do cálculo tarifário. 50% ficaria a cargo do governo estadual e os outros 50% das prefeituras. O poder público não cumpriu com a parte dele a época. O assunto foi esquecido.
Estrutura para CMTC e pontos de ônibus
Hoje 1% da receita do sistema é repassada a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), o que dá cerca de R$ 400 mil mensais em média. Os recursos são insuficientes para cumprir na totalidade com as atribuições da companhia como: pagar o salário dos funcionários, promover estudos e melhorias para o sistema, ter estrutura para fiscalizar o transporte e colocar pontos de ônibus.
Ao Diário de Goiás, Gustavo Mendanha defendeu que a CMTC tenha 2%. Vale ressaltar que em 2015, foi aprovada pela CDTC o aumento no valor no repasse, mas que até hoje não ocorreu na prática.
Questionado pela reportagem se colocaria recursos na CMTC e se iria trabalhar para que os outros prefeitos fizessem o mesmo, o prefeito Gustavo Mendanha disse que Aparecida ajudará com a colocação de 120 pontos de ônibus. Um processo está em andamento. A expectativa é que os abrigos sejam instalados no segundo semestre, após a realização de obras de infraestrutura.
O secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia, André Luiz Ferreira da Rosa, explicou ao Diário de Goiás de que está em andamento um Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, que é similar a uma licitação. A colocação de abrigos de ônibus faz parte de projetos de mobilidade urbana em Aparecida.
Revisão da Gratuidade
O prefeito disse que uma melhor estruturação da CMTC não será discutida neste momento. AS gratuidades compõem o cálculo da tarifa de ônibus. O usuário que paga R$ 3,70 é responsável por cobrir as gratuidades, o que eleva o valor da passagem. Questionado sobre o assunto, o prefeito declarou que a questão será debatida em outro momento.
“Acho que tem que ser debatido. Talvez ser criada uma tarifa social, os municípios aportarem recursos, acabar com gratuidades e aqueles que de fato necessitem e não tenham condições de pagar, possam receber gratuidades. Isso não deve ser colocado no TAC”, explicou.
Composição da CDTC:
11 membros integram a Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC):
Gustavo Mendanha (Prefeito de Aparecida de Goiânia)
Iris Rezende (Prefeito de Goiânia)
Divino Lemes (Prefeito de Senador Canedo)
Ridoval Chiarelotto (Presidente da Agência Goiana de Regulação- AGR)
Felisberto Tavares (Secretário Municipal de Trânsito de Goiânia)
Agenor Mariano (Secretário de Planejamento e Habitação de Goiânia)
Fernando Meirelles (Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos-CMTC)
Clécio Alves (Vereador-Goiânia)
Ivaldeny Pereira (Vereador- Goianira)
Marlúcio Pereira (Deputado Estadual)
Vilmar Rocha (Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades, e Assuntos Metropolitanos)
Gustavo Mendanha disse que a intenção dele é que a CDTC possa não apenas se reunir para discutir o reajuste tarifário. Questionado pela reportagem sobre a frequência dos encontros, ele disse que deverá ser a cada três meses.
Greve dos Motoristas
Quando foi perguntado sobre o reajuste no salário dos motoristas e a possibilidade de greve no sistema, o prefeito Gustavo Mendanha, se esquivou e disse que a responsabilidade deste tema é das empresas.