Debate foi movimentado no plenário da Câmara (Foto: Samuel Straioto)
Uma das mais polêmicas sessões em 2017 na Câmara Municipal de Goiânia. Clima tenso, marcado por desafios entre vereadores e por articulações por parlamentares da base do prefeito Iris Rezende (PMDB) e pela oposição. Foi aprovado projeto que impede a atualização automática do IPTU na capital. A base do prefeito não conseguiu se articular para fazer valer um pedido de vistas que foi negado pela maioria. Vereadores pressionados cederam e foram obrigados a mudar a posição. Foram 31 parlamentares favoráveis ao projeto, nenhum registrou voto contrário.Na semana anterior já havia ocorrido bate boca sobre o mesmo assunto.
Pedido de vista
Havia uma articulação para que ocorresse um pedido de vista por parte da base do prefeito Iris Rezende. O vereador Oseias Varão (PSB) estava com uma relação em mãos anotando o nome dos colegas que assinariam o pedido de vista, que mais à frente seria apresentado por Juarez Lopes. (PRTB).
Questionado pelo Diário de Goiás, Oseias negou que se tratava do pedido de vista, mas sim outro assunto que não poderia revelar. Ele guardou a listagem no bolso. Outros vereadores confirmaram a reportagem que se tratava da busca de apoio para a ação. Oseias se manifestou contrário ao projeto por entender que a matéria beneficiaria os mais ricos.
“Não vou me manifestar para dizer se houve ou não habilidade para articular. A população precisa saber que está sendo manipulada. Eu estou afirmando. Eu fiz um desafio, provem para mim que este projeto não está beneficiando os barões do setor imobiliário. É contra isso que me levanto. Sou contra aumento de carga tributária”, argumentou Oseias Varão.
A base do prefeito perdeu o tempo mais apropriado para apresentar o pedido de vista. Geralmente neste tipo de caso a estratégia é realizar o pedido antes de se discutir o projeto. Foi iniciada a discussão da matéria e os ânimos foram ficando cada vez mais exaltados.
Lucas Kitão fez um processo silencioso. Ele foi à tribuna e começou mostrando papeis que estavam escritos nomes de alguns impostos, como: IPTU, ITU, IPVA, ITU e outros, o parlamentar chamou atenção do plenário para a quantidade de impostos que a população é obrigada a pagar. Kitão também mostrou placas indagando a prestação de serviços públicos como nas áreas da Saúde e Educação, como: Cais e Cmeis. Ao final, foi aplaudido pelos colegas.
Com o passar do tempo, as discussões foram ficando mais acaloradas. Clécio Alves constantemente no dia a dia da Câmara reclama que o IPTU na casa dele foi cobrado de maneira injusta assim como o da vizinha dele. Oseias Varão fez desafio para que o parlamentar provasse que o aumento foi de forma indevida, que ele votaria favorável a matéria. Novamente houve polêmica.
Revolta
Em um determinado momento, foi colocado em apreciação o pedido de vista. O presidente da Câmara, Andrey Azeredo (PMDB), disse que a votação para conceder ou não o pedido seria feita de forma visual e não no painel eletrônico. Houve muita confusão, pois em um primeiro momento o presidente fez uma contagem em que haveria a possibilidade de ter sido concedido um pedido de vista, mas houve uma intensa revolta em plenário.
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Andrey Azeredo teve inúmeras dificuldades para conter o plenário. Ele voltou atrás e foi realizada votação no painel eletrônico. Foram 17 votos contrários ao pedido de vista e 14 favoráveis. O projeto seguiu tramitando e foi aprovado por 31 votos. Oseias Varão não votou. Em entrevista ele se justificou dizendo que não precisa marcar posição em plenário.
“Não registrei o meu voto porque meu voto não faria diferença. Estou marcando posição com a minha fala”, declarou o parlamentar.
No momento das articulações em plenário, estava presente o secretário de Administração da Prefeitura de Goiânia, Rodrigo Melo (PROS). Questionado pelo Diário de Goiás, ele respondeu que não foi a Câmara para articular, mas também não declarou o motivo da ida dele ao Poder Legislativo.
IPTU
Para o autor do projeto, Elias Vaz, a matéria corrige uma distorção ao impedir um aumento de forma automática do IPTU. Ele discorda de Oseias Varão e argumentou que a proposta não beneficia quem tem maior capacidade contributiva.
“Entendemos que é preciso acabar com esse aumento. Nosso projeto é para retirar o artigo da lei que estabelece este aumento simultâneo ano a ano. Colocar no mesmo balaio o milionário para ter aumento de impostos. Falta honestidade intelectual. Não faz justifica fiscal, faz aumentar arrecadação. SE continuar essa lei seria R$ 100 milhões a mais para a prefeitura”, disse Elias Vaz.
Planta de Valores
Para o vereador Anselmo Pereira (PSDB) que votou favorável a matéria, o ideal seria aguardar a finalização da atualização da Planta de Valores para corrigir a distorção e não fazer outra lei que poderá ser alterada daqui a alguns meses.
O projeto foi aprovado em segunda e última votação. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Iris Rezende. Se for vetado a Câmara legalmente pode derrubar o veto e promulgar a lei.