IPTU e ITU: revisão inicia novo debate

Os vereadores Carlos Soares (PT) e Thiago Albernaz (PSDB) debateram na tarde desta terça-feira, 27, no programa Mesa dos Notáveis da Rádio Vinha FM, o novo modelo de cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que deverá ser implantado em Goiânia.

“Queremos reformular o modelo de cobrança atual. A partir de agora, vamos pensar em uma política fiscal social, onde os que possuem mais condições pagam valores mais altos que os menos favorecidos financeiramente”, explicou Thiago Albernaz.

A discussão sobre a mudança no IPTU se iniciou na última quarta-feira, 21, quando o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), se reuniu com os vereadores e sugeriu a formação de uma Comissão de estudos com representantes de órgãos municipais, do Legislativo goianiense e da sociedade civil organizada para se debater uma nova forma de arrecadação.

“O ponto central da nossa discussão é a justiça. Não queremos que cidadãos de classe média baixa, ou baixa, paguem o mesmo imposto do que os de classe alta. Um exemplo é dos moradores das proximidades do condomínio Aldeia do Vale. A taxa para lotes do lado de fora do condomínio é a mesma dos lotes de dentro”, acrescentou o vereador Carlos Soares.

Thiago Albernaz colocou em pauta uma nova proposta, elaborada pelos vereadores da oposição, que é a isenção para os moradores de regiões periféricas. “Acredito que moradores de bairros sem saneamento básico, asfalto e outras medidas de infraestrutura básica, devem ser isentos do IPTU.”

Neste ponto, Carlos Soares discordou. “Eu acredito que devemos pensar em uma cobrança justa. Não é possível isentar os moradores, é uma determinação constitucional. Quem pode pagar menos, deve pagar menos, mas nenhum morador da Capital vive sem um mínimo de infraestrutura.”

Sobre os lotes vagos da Capital, o vereador petista foi incisivo. “Não vamos permitir a manutenção de lotes em lugares importantes sem destinação social. Vamos aumentar a cobrança de imposto para estes imóveis. Claro, um estudo detalhado será realizado, vamos analisar cada caso.”