Uma denúncia de compra de votos pode levar, ao final do processo, à cassação do vereador Antônio Antunes de Menezes (PT), de Ceres. Ele se diz inocente.
O assunto é destaque na última edição do jornal Diário do Norte.
CERES – O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Ceres ofereceu representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) contra o vereador Antônio Antunes de Menezes Filho (PT), eleito nas eleições do dia sete de outubro de 2012, pela Coligação “Ceres Cada Vez Melhor” (PT/PTB/ PR).
Depois de o processo ter tramitado e julgado em primeira instância no Fórum local, o juiz Lázaro Alves Martins Júnior declarou em sentença, no último dia 18 (sexta-feira), cassado o diploma do vereador Antônio Antunes, condenando-o ainda a multa de 20.000, (vinte mil UFIR´s e declarando o mesmo inelegível por oito anos a partir destas eleições). Antônio Antunes recorreu da decisão “e deve permanecer no cargo até a decisão desse novo recurso”, conforme a decisão.
As denúncias que pesam contra o vereador e que estão caracterizadas na sentença afirmam que Antônio Antunes teria ido até a casa de Silvanete de Oliveira, sua vizinha, no dia seis de agosto de 2012, doando a importância de R$ 999,50 para obter seu voto e de parte de seus familiares, sendo paga a quantia para a captação ilícita do sufrágio através de cinco cheques pós-datados nos valores de R$ 199,90 cada um, emitidos pelo próprio representado e proveniente de sua conta bancária.
Em depoimento, o vereador disse que os valores constantes dos cheques se tratavam de um mero empréstimo. De acordo com Lázaro, a sentença é alvo de recurso, depende do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantê-la ou não, enquanto isso não acontecer, o vereador Antônio Antunes continua no exercício do seu mandato.
Em nota, Antônio Antunes disse que se sente injustiçado. “Recorro da sentença prolatada em primeiro grau por ter a consciência clara e tranquila de que jamais pratiquei tal ilicitude. Não a pratiquei porque minha formação moral e cristã não a permite; porque tenho conhecimentos suficientes para saber que tal atitude é crime e minha conduta profissional, política e social tem ao longo de minha vida comprovado isto”, disse.
“O apoio que concedi à cidadã que, depois de mais de um mês após as eleições, me denunciou, não foi por votos, pois esta, ao me pedir ajuda para dar continuidade aos seus estudos, declarou que o fazia em nome da nossa amizade e confiança construída no decorrer de vários anos”, afirma o vereador.
“Não serão intrigas pessoais, orquestrações politiqueiras eou condutas pouco republicanas que farão mudar meus conceitos e valores. A população ceresina, não somente aqueles que me confiaram votos, têm o direito da informação e do devido esclarecimento dos fatos, sendo que para tal me coloco à inteira disposição, ratificando, porém, o meu compromisso com a ética, com a sociedade e com o bem comum, continuando o mandato como instrumento a serviço da sociedade”, finalizou o vereador.