Contrato era relativo a manutenção de caminhões de coleta de lixo (Foto: Arquivo)
Uma suposta fraude em contratos para manutenções de caminhões da coleta de lixo da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) foi denunciada nesta quarta-feira (13), pelo vereador Elias Vaz (PSB). O parlamentar denunciou que houve conluio entre duas empresas, pois os sócios são os mesmos. Danos ao erário podem chegar a R$ 4 milhões e ainda há a suspeita de que parte do serviço não tenha sido executado.
Entenda o caso
Segundo Elias Vaz, em 2016, foi realizado pregão para a contratação de serviços para a manutenção de 69 caminhões da coleta de lixo em Goiânia. O processo licitatório foi vencido pela empresa Cidade Pneus, que havia apresentado preço de R$ 12,00 o valor da mão de obra por hora trabalhada e desconto de 72% sobre a compra de peças originais para a realização dos serviços.
A segunda colocada na licitação, reclamou junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que a vencedora não teria condições reais de prestar o serviço conforme o que estava estabelecido no processo licitatório. O TCM investigou o caso, a reclamante desistiu do processo e foi autorizado o Município a assinar o contrato. No entanto, o Município assinou um contrato emergencial com a Útil Pneus que segundo o vereador havia apresentado preço de R$ 85,00 o valor da mão de obra por hora trabalhada e desconto de 16% nas peças. A suspeita é de conluio. De acordo com o vereador, os sócios das interessadas no contrato são os mesmos.
“O valor do contrato emergencial é absurdo e favorece as mesmas pessoas. Nós acreditamos que uma empresa desiste do processo porque estava com o preço lá embaixo para que a outra ganhe com os preços superfaturados. Fica claro que houve um conluio, o que gerou um prejuízo enorme para os cofres públicos”, destacou Elias.
Entre 21 e 29 de dezembro de 2016 foram faturados mais de R$4,5 milhões em serviços. Vale ressaltar que na época a cidade vivia uma crise da coleta de lixo. Elias Vaz vai entrar com requerimento pedindo que as empresas Cidade Pneus Ltda e a Útil Pneus Ltda se tornem inidôneas e fiquem impedidas de participar de processos licitatórios com a Prefeitura de Goiânia. Segundo o vereador, documentos indicam que em Dezembro de 2016 foram faturados mais de 120 feixes de molas traseiros para serem instalados em quinze caminhões.
Argumentos
Ao Diário de Goiás, o ex-presidente da Comurg, Edilberto Dias, disse que todo o processo foi feito dentro da legalidade pela Secretaria de Administração. Ele explicou que a época havia grande dificuldades com os caminhões, pois a empresa ITA tinha suspendido o fornecimento de caminhões para prefeitura e que a coleta de lixo precisava ser feita com a frota própria, mas acabavam quebrando bastante.
“Nós fizemos a licitação, por meio da Secretaria de Administração. O TCM mandou suspender a licitação. Os caminhões não podiam ficar sem peças. Houve vários contratos emergenciais. No final do ano, ninguém fornecia peça para a prefeitura. Foi feito um contrato emergencial com essa empresa, ela forneceu muito material. Os caminhões estavam quebrados, a ITA parou de rodar. Sei que não pagamos nenhum real deste contrato na nossa gestão. O contrato não havia certificado pela controladoria e havia sido gasto quase na sua totalidade na nova administração. Nós não pagamos nada e o processo estava sendo verificado pela controladoria para depois se fazer os pagamento”, explicou.
Por meio de nota, a Comurg informou que na administração anterior (em 2016) foi firmado um contrato de emergência com a Empresa Útil Pneus, para o fornecimento de peças e serviços para os caminhões da Companhia, no valor de R$5.493.000,00. Foi alegado que só 11,7%, do contrato foi utilizado no começo da atual gestão.
O complemento da nota indica ainda que havia um processo licitatório em andamento, que foi vencido pela empresa Cidade Pneus. Segundo A Comurg, antes mesmo de começar, a empresa teria desistido, alegando não ter condições de cumprir com os preços ofertados por ela. Foi destacado ainda que o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, julgou o processo inexequível, uma vez que os preços estavam muito abaixo dos praticados pelo mercado.
Leia a nota na íntegra
A Comurg informa que na administração anterior, (em 2016) foi firmado um contrato de emergência com a Empresa Útil Pneus, para o fornecimento de peças e serviços para os caminhões da Companhia, no valor de R$5.493.000,00. Só 11,7%, do contrato foi utilizado no começo da atual gestão.
Existia um processo licitatório em andamento, que foi vencido pela empresa Cidade Pneus. Porém antes mesmo de começar, esta empresa DESISTIU, alegando não ter condições de cumprir com os preços ofertados por ela. Há de se ressaltar que o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, julgou o processo inexequível, uma vez que os preços estavam muito abaixo dos praticados pelo mercado.