Juiz Fernando Ribeiro de Oliveira (Foto/Reprodução)
Em meio a processos que demoram anos para ter a prestação jurisdicional entregue, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Trindade-GO, o qual tem como titular o juiz de direito Fernando Ribeiro de Oliveira, demonstra que com comprometimento é possível mudar esse cenário.
No referido Juizado, as audiências preliminares são designadas para o dia seguinte ao cometimento do crime. A disponibilização das pautas de audiências são previamente repassadas às forças policiais e estas quando atendem uma ocorrência de competência do Juizado Criminal já intima as partes envolvidas a comparecerem no Fórum no dia seguinte ao fato.
O exemplo ocorreu nos autos 5539837.02, em que o fato ocorreu no último dia 12 de novembro e, no dia seguinte, a audiência preliminar foi realizada. Essa é a resposta eficiente que a sociedade almeja, que deve ser estendida às demais unidades do Judiciário brasileiro.