Projeto visa atrair empresas por meio de PPPs que vão construir pequenas penitenciárias. Em compensação, reeducandos vão prestar serviços para essas empresas
O candidato ao governador de Goiás, Vanderlan Cardoso, voltou a gravar para os programas eleitorais que vão ao ar a partir desse mês. Uma das propostas que o governadoriável apresentou é sobre as Zonas de Produção Penitenciária, que integra os projetos do eixo Segurança e Justiça do Plano de Metas da Coligação Participação Popular.
A proposta pode ser acessada no site vanderlan40.com.br, assim como suas ações, fonte de recursos e etapas de implantação ano a ano até 2019. A proposta visa criar penitenciárias integradas a polos de produção, oferecendo oportunidade de trabalho aos internos, aumentando o número de vagas e diminuindo os custos do Sistema de Execução Penal, de acordo com a legislação.
“Por meio de Parcerias Público e Privadas, vamos atrair empresas para que construam essas penitenciárias. Em compensação, os reeducandos poderão prestar serviços a essas empresas, que terão concessão de 30, 35 anos. Queremos um Sistema Penitenciário que de fato, reeduque e possa reinserir as pessoas que cumprem pena nas ZPPs”, destaca o candidato.Vanderlan citou algumas ações do projeto como, viabilizar a qualificação profissional, permitindo o aumento da renda familiar do reeducando e a diminuição da reincidência criminal. Além disso, promove a integração social dos reeducandos como força de trabalho ativa, gerando economia aos cofres públicos.
“Uma dessas ações é aproveitar as áreas públicas não urbanas e respeitando a vocação econômica da região”, completou. O candidato destacou que no projeto das ZPPs, assim como outros do Plano de Metas, consta as etapas e os anos que estas serão executadas por seu governo.
“No nosso plano, temos definido ano a ano até 2019 quais dessas ações serão implementadas. Além disso, estão especificados as fontes de recursos e os indicadores de eficiência e eficácia que serão importantes para que a população possa cobrar do nosso governo a implantação das ZPPs”, afirmou Vanderlan.
Em entrevista ontem à noite no programa Politheia, da Fonte TV, o candidato destacou que o projeto é mais um que tem sido copiado pelos adversários. Lembrou que esse final de semana foi veiculada matéria em um dos jornais diários de Goiânia, no qual o governo anunciou que em 2015 será construído um distrito industrial ao lado do Complexo Prisional de Aparecida. “Uma pena. Só mostra que esse governo não tem projeto para o setor, pois, se tivesse, já teria feito no início de seu mandato”.
Diagnóstico
O governadoriável tem dito que falta gestão e planejamento do atual governo na crise da Segurança Pública em Goiás. Tem citado como exemplo, a falta de projetos para o Sistema Penitenciário. “Essa gestão tem transferido a responsabilidade do problema para o governo federal, mas deixou voltar 12 milhões de reais, segundo revelou reportagem da revista Isto É deste ano, que seriam investidos na construção de presídios no Estado”.
Em agenda neste final de semana na Região Metropolitana do Distrito Federal, Vanderlan condenou a postura do governo de dizer que a oposição comemora os altos índices de violência no Estado. “O que temos visto é o governo comemorar 52 homicídios em julho, porque no mês anterior foram registrados 80 assassinatos. No nosso governo, só iremos comemorar quando nenhuma vida for perdida pela criminalidade.”