Bruxelas – A União Europeia pode aceitar até 20 mil refugiados por ano e criar um programa de redistribuição automática para os migrantes que superlotam os países do sul da Europa, no âmbito dos planos atualmente em desenvolvimento em Bruxelas.
A proposta de distribuição entre os países da UE de pessoas que ainda não entraram no bloco usaria uma fórmula que leva em conta o tamanho da população, a força da economia e as taxas de desemprego de cada país, bem como o número de refugiados que acolheram até agora, de acordo com uma minuta de texto obtida pelo The Wall Street Journal. O texto deverá ser avaliado pela Comissão Europeia na quarta-feira.
O rascunho de 16 páginas intitulado “Agenda Europeia para Migrações” vem em resposta à crise de refugiados que a Europa enfrenta, especialmente a partir do sul, depois que milhares de migrantes morreram durante a tentativa de atravessar o Mediterrâneo e chegar a países europeus.
As Nações Unidas instaram a União Europeia a acolher até 20 mil refugiados por ano, diretamente dos campos de fora da UE – por exemplo, da Turquia ou do Líbano, onde a maioria dos quatro milhões de pessoas que fugiram da guerra na Síria estava estabelecida atualmente.
Segundo o plano, o “projeto de reassentamento” na UE para atender ou chegar perto dessa meta será proposto no final de maio e financiado com 50 milhões de euros para o período 2015-2016. O número exato de lugares para os refugiados ainda é objeto de discussões no âmbito da Comissão Europeia. “Espere uma disputa de última hora no colégio de comissários sobre o número de 20 mil”, disse um funcionário da UE. O chefe da Comissão, Jean-Claude Juncker, é o principal condutor da iniciativa, que tem o apoio do governo alemão, confirmaram dois diplomatas da UE.
Alemanha e Suécia até agora acolheram a maior parte dos refugiados na Europa e insistem que um “sistema voluntário” não significa que outros países devem fugir às suas responsabilidades. O programa não é obrigatório para Reino Unido, Irlanda e Dinamarca, que optaram por sair do sistema de asilo da UE.
Se os governos nacionais concordarem em receber refugiados de fora da UE, a mesma “chave” de distribuição pode ser usada para a “realocação automática” dos imigrantes que já estão na Itália, Malta ou Grécia. “Temos que começar de algum lugar. Concordar sobre os refugiados de fora da UE pode ser mais fácil, porque eles são os mais necessitados. Então, podemos passar para realocações dentro da UE”, disse um diplomata.
No final de 2015, a Comissão pretende apresentar propostas legislativas “para um sistema de realocação obrigatória e automaticamente acionado para distribuir aqueles em clara necessidade de proteção internacional na UE, quando um afluxo maciço emerge”, de acordo com a minuta do plano. Segundo o texto, o mecanismo deve levar em conta os esforços já feitos voluntariamente pelos estados membros.
Os planos estão sujeitos à aprovação dos governos nacionais europeus, muitos sob pressão dos partidos populistas de oposição anti-imigração.
(Estadão Conteúdo)