Um mês após barrar joias recebidas por Michelle Bolsonaro, ex-chefe da Receita foi demitido

O ex-chefe da Receita Federal, José Tostes, foi demitido do cargo 37 dias após apreender, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, um conjunto de joias trazidas por integrantes do governo para Jair e Michelle Bolsonaro, da Arábia Saudita. As joias valem mais de R$ 16 milhões e foram trazidas ao Brasil sem serem declaradas.

De acordo com o Estadão, antes da demissão de Torres foram feitas 4 tentativas de liberação, negadas pelo chefe da Receita. Uma delas foi tentativa da comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de entrada sem declação na Alfândega, outra foi feita pelo próprio ministro, sob alegação de ser um presente ofertado à Michelle, e a derradeira foi um pedido de liberação encaminhado do Ministério de Minas ao Ministério de Relações Exteriores, que foi negado por falta de informações sobre a tratativa.

A situação criou ainda mais atritos entre a família Bolsonaro e Torres, que já passava por pressão por conta das investigações da “rachadinha” na Assembleia do Rio de Janeiro, com denúncia de envolvimento do filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro. À pedido de Bolsonaro, o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu Torres sob alegação de troca de comando da Receita e de reestruturação da pasta.

No lugar de José Tostes foi indicado o nome do auditor fiscal de carreira Julio Cesar Vieira Gomes, pessoa próxima da família Bolsonaro. No comando da Receita, Gomes realizou várias tentativas de liberação das joias, porém sem sucesso. Foram enviados ofícios que explicitavam a determinação da retirada das joias envolvendo diretamente o nome de Bolsonaro.

Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias. Sem declarar as joias, o fato ficaria escondido do público, indo contra o que de fato deveria acontecer legalmente.