No dia 1º de fevereiro, às 14 horas, será realizada, no plenário Getulino Artiaga, a sessão solene de instalação da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Na oportunidade acontecerá a cerimônia de posse dos parlamentares que vão compor o quadro dos 41 deputados estaduais desta Legislatura. e a eleição da nova Mesa Diretora, sendo que será definido o presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários e demais funções na composição da direção dos trabalhos legislativos, conforme o regimento interno determina.
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Dentre os convidados para a solenidade já confirmaram presença, o governador Marconi Perillo, o vice-governador José Eliton (PP); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves; o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira; o procurador geral de Justiça, Lauro Machado; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho 18ª região, desembargador Aldon do Vale Tagliagegna; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Honor Cruvinel; e o presidente da União dos Vereadores de goiás, vereador Talismar Ferreira Correa.
A reunião será presidida por Helio de Sousa. Durante a cerimônia, dois deputados, um de situação e outro de oposição, discursarão. Pela situação falará o deputado Talles Barreto (PTB) e pela oposição o deputado José Nelto (PMDB). Depois que os parlamentares assumem os cargos, o presidente encerra a sessão solene, convocando uma sessão ordinária para, cerca de meia hora após, para que seja realizada a eleição da Mesa.
A sessão de posse dos deputados e eleição da Mesa é chamada de preparatória, porque a Legislatura ainda não foi instalada. Quando aberta, o Presidente declarará instalada a Legislatura. Para habilitar-se à posse, o candidato diplomado Deputado Estadual deverá apresentar à Mesa, até 31 de janeiro, o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, declaração de bens e comunicação de seu nome parlamentar.
Durante a sessão do dia 1º, os 41 deputados prestarão o compromisso de posse, que será lido uma única vez pelo Presidente em exercício: “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de Goiás, dentro das normas constitucionais”. Ato contínuo, feita a chamada, cada deputado ratificará a declaração acima dizendo: “Assim prometo”. Em seguida, cada um dos deputados é chamado nominalmente e assina o termo de posse. Ao final, a reunião será suspensa para que os novos deputados recebam os cumprimentos.
O presidente Helio de Sousa afirmou que a Casa está pronta para recepcionar os novos deputados e convidados. “Nossa equipe está trabalhando, coordenada pela Diretoria Geral, para que a gente possa receber bem todos aqueles que vierem para prestigiar os deputados eleitos. Deveremos ter uma grande participação dos familiares, amigos e simpatizantes dos deputados que serão empossados”, afirmou.
Os cargos da Mesa são definidos em votação, devendo prevalecer acordos prévios firmados ao longo do mês de janeiro. Tudo indica que o deputado Helio de Sousa será reconduzido à presidência, um parlamentar do PSDB ocupará a 1ª vice-presidência. As indicações dos demais cargos pelos partidos será a seguinte: segunda vice-presidência, PSD, que indicará o deputado Lincoln Tejota; primeira secretaria, PTB, que indicou o deputado Henrique Arantes; segunda secretaria, PSDB; terceira secretaria, PT, que já escolheu Humberto Aidar; e quarta secretaria, PMDB. Esta ainda não houve acordo. Paulo Cezar Martins e Adib Elias são candidatos.
O Quarteto da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás participará da cerimônia onde, sob regência do Maestro Andrey, apresentará duas músicas. Realizada a posse e a escolha da Mesa, os trabalhos dos parlamentares já se iniciariam no dia 15 de fevereiro, mas com o feriado de carnaval, a primeira sessão ordinária da nova Legislatura será realizada no dia 19.
Atribuições dos componentes da Mesa conforme o Regimento Interno
Presidente: O Presidente representa a Assembleia administrativa, judicial e extrajudicialmente, dentro ou fora dela, regula seus trabalhos e fiscaliza sua ordem, na conformidade do Regimento Interno da Casa.
1º Vice-presidente e 2º Vice-presidente: Os Vice-Presidentes são, pela ordem, os substitutos legais do Presidente. Se, à hora do início dos trabalhos, o Presidente não se achar no recinto, será substituído pelo 1° Vice-Presidente ou, na falta deste, pelo 2°.
1º Secretário: Ler a súmula da matéria constante do expediente e despachá-la; receber e elaborar a correspondência da Assembleia; zelar pela guarda dos papéis submetidos à apreciação da Assembleia, anotar neles o resultado da votação, autenticando-os com sua assinatura; assinar, depois do Presidente, as resoluções, autógrafos de lei, decretos legislativos, atos da Mesa e atas das sessões; fazer a chamada nas votações nominais e secretas e na verificação de presença; decidir, em primeira instância, recurso contra ato da Direção Geral da Secretaria; inspecionar os trabalhos da Secretaria e fiscalizar despesas; assinar, com o Presidente, a folha de presença dos Deputados.
2º Secretário; 3º Secretário e 4º Secretário: Fiscalizar a redação das atas e proceder à sua leitura; assinar, após o 1° Secretário, as resoluções, autógrafos de lei, decretos legislativos, atos da Mesa e atas das sessões; redigir a ata das sessões secretas; auxiliar o 1° Secretário nas atribuições previstas no inciso VII do art. 21 e na correspondência oficial da Assembleia; encarregar-se dos livros de inscrição de oradores; anotar o tempo do orador na tribuna; fiscalizar a folha de frequência dos Deputados e assiná-la com o 1° Secretário e o Presidente. Para participar de debates, os Secretários deixarão suas cadeiras, dispensando-se a convocação de seus substitutos. Os Secretários substituir-se-ão conforme sua numeração ordinal e, nessa ordem, substituirão o Presidente nas faltas e impedimentos dos Vice-Presidentes. (Com informações do site da Alego)
Os 41 deputados que vão compor a 18ª Legislatura, com suas respectivas votações:
1 – Manoel de Oliveira – PSDB – 62.655 votos;
2 – Paulo Cezar Martins – PMDB – 54.629 votos;
3 – Linconl Tejota – PSD – 45.091 votos;
4 – José Vitti – PSDB – 43.867 votos;
5 – Delegada Adriana Accorsi – PT – 43.424 votos;
6 – Henrique Arantes – PTB – 42.414 votos;
7 – Bruno Peixoto – PMDB – 37.826 votos;
8 – Virmondes Cruvinel – PSD – 37.655 votos;
9 – Iso Moreira – PSDB – 37.430 votos;
10 – Marquinhos do Privê – PSDB – 37.273 votos;
11 – Zé Antônio – PTB – 37.061 votos;
12 – Adib Elias – PMDB – 36.732 votos;
13 – Talles Barreto – PTB – 36.639 votos;
14 – Cláudio Meirelles – PR – 36.176 votos;
15 – Álvaro Guimarães – PR – 35.660 votos;
16 – Jean – PHS – 34.872 votos;
17 – Valcenôr Braz – PTB – 34.771 votos;
18 – Gustavo Sebba – PSDB – 33.760 votos;
19 – Lêda Borges – PSDB – 32.217 votos;
20 – Diego Sorgatto – PSD – 32.162 votos;
21 – Helio de Sousa – DEM – 31.137 votos;
22 – Marlúcio Peireira – PTB – 30.957 votos;
23 – Nédio Leite – PSDB – 29.900 votos;
24 – Francisco Júnior – PSD – 29.718 votos;
25 – Lissauer Vieira – PSD – 29.676 votos;
26 – Humberto Aidar – PT – 28.375 votos;
27 – Carlos Antonio – SD – 28.093 votos;
28 – José Nelto – PMDB -28.042 votos;
29 – Ernesto Roller – PMDB – 24.975 votos;
30- Francisco Oliveira – PHS – 24.889;
31 – Renato de Castro – PT – 23.219 votos;
32 – Major Araújo – PRP – 21.528 votos;
33 – Dr. Antônio – PDT – 21.155 votos;
34 – Simeyzon Silveira – PSC – 20.472 votos;
35 – Luis Cesar Bueno – PT – 20.290 votos;
36 – Eliane Pinheiro – PMN – 19.778 votos;
37 – Charles Bento – PRTB – 19.429 votos;
38 – Lucas Calil – PSL – 18.128 votos;
39 – Isaura Lemos – PCdoB – 17.701 votos;
40 – Santana – PSL – 12.674 votos;
41 – Sérgio Bravo – Pros – 8.607 votos.