Lula. (Foto: Agência Brasil)
LETÍCIA CASADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A maioria dos ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quatro dos cinco ministros que compõem o colegiado votaram contra o petista: Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros, já julgou e negou um habeas corpus solicitado por Lula.
A votação do novo recurso vem sendo realizada desde sexta-feira (4) no plenário virtual do STF, uma plataforma eletrônica do tribunal que funciona 24 horas por dia.
Os votos são computados à medida em que os magistrados se manifestam. O prazo para os ministros votarem termina nesta quinta (10).
Se algum não votar, sua posição será computada como tendo acompanhado o relator.
Caso um dos magistrados queira levar a discussão para o plenário presencial, ele pode pedir vista.
Foi a primeira vez que Fachin remeteu à turma uma decisão sobre a prisão do ex-presidente.
Quando negou individualmente um habeas corpus pedido pela defesa do petista, o ministro do Supremo decidiu enviar o caso ao plenário, composto pelos 11 magistrados. Por 6 votos a 5, os ministros negaram o habeas corpus
Lula foi condenado em janeiro em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
O petista foi preso no dia 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Lava Jato. Ele cumpre pena na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
A defesa recorreu contra a prisão. De acordo com os advogados de Lula, ele ainda poderia apresentar outro recurso antes que o TRF-4 considerasse que a possibilidade de recorrer estava esgotada. Além disso, segundo a defesa, a ordem de prisão de Lula violou o entendimento do Supremo porque a corte teria tratado da detenção após condenação em segunda instância como possibilidade e não como regra geral e automática.
Relator da Lava Jato, Fachin remeteu o recurso para o plenário virtual. Ele já havia negado recurso anterior.
Ao se posicionar contrário ao prosseguimento da reclamação, Fachin afirmou que o plenário do STF decidiu que o cumprimento da pena por condenados em segunda instância “constitui regra geral”.
Em seu voto, Lewandowski fez a ressalva de que é a favor da garantia constitucional da presunção de inocência. Gilmar destacou que “ao determinar a execução antecipada, os tribunais de apelação devem fundamentar a medida, evitando-se, assim, a sua automaticidade”.
“De todo modo, é de se destacar que a possibilidade de execução antecipada da pena, no específico caso do reclamante, foi apreciada e julgada pelo plenário desta corte”, acrescentou.