O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro tem dois dias para se manifeste sobre a ação protocolada pelo PT e outros partidos oposicionistas envolvendo “discurso de ódio e incitação da violência”.
“Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do representado, estabelecendo-se o contraditório”, decidiu o ministro.
A ação, protocolada no TSE, após o homicídio do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda no último sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR), e que era tesoureiro do PT, também teve participação da Rede Sustentabilidade, o PC do B, PSB, PV e o Psol.
Em resposta, ainda nesta sexta-feira, Bolsonaro comentou em uma live sobre a decisão de Alexandre de Moraes. O presidente falou em “uma falta de consideração com o chefe do Executivo” e que sua assessoria é quem vai responder a Moraes.
O chefe do executivo afirmou, também, que a decisão gera conflitos. “Estas questões levam a conflito entre poderes. Daqui a pouco vão falar que estou atacando o STF. Isso aqui é um ataque. Deus me permita, isso aqui é uma covardia”, afirmou durante a live. Apesar disso, mais tarde, o presidente postou em sua conta pessoal no Twitter: “Manifesto que sou contra”.
Durante o mês de julho, o tribunal está em recesso e não há sessões de julgamento. No entanto, os preparativos para as eleições e a apreciação de questões urgentes continuam a ser decididas pelo presidente, Edson Fachin, e Moraes, que atuam em esquema de revezamento de 15 dias no comando do TSE.
Com informações da Agência Brasil